Sistema permitirá a municípios agilizar administração do Bolsa Família

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começou a testar em seis cidades - Rio de Janeiro, Paraíba do Sul, Belo Horizonte, Contagem, Pelotas e Teresina um sistema que permite a suspensão, desbloqueio e cancelamento de benefícios do Bolsa Família.

De acordo com a diretora do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Camille Mesquita, a idéia é dar condições aos gestores municipais do programa de suspender os benefícios quando forem constatadas irregularidades.

"Nós queremos melhorar a operacionalização do programa Bolsa Família, com um sistema que permitirá o bloqueio, desbloqueio e cancelamento do pagamento de benefícios de forma descentralizada. A idéia é que os próprios municípios, ao identificar irregularidades no Bolsa Família, possam fazer o cancelamento do benefício de uma maneira mais ágil" explica a diretora.

Qualquer procedimento executado pelos gestores municipais terá que ser justificado. Entre as principais razões estão: duplo cadastro, superação das condições de pobreza de trabalho infantil na família, desligamento voluntário do programa, decisão judicial e outros. Atualmente, somente os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome podem executar esses procedimentos.

A diretora do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania informou que o projeto piloto de descentralização de benefícios do Bolsa Família vai até o final de julho. "Após os resultados do testes, a descentralização do Bolsa Família será levada aos demais municípios do País. " Nossa meta é implantar o sistema até o final do ano em todas as 5.532 cidades, já que o Bolsa Família só não está funcionando em 28 municípios do Brasil.