Abicalil participa de Forum Nacional da UNDIME

"Todas as intenções foram favoráveis ao Fundeb”. Esta é a consideração do deputado Abicalil acerca da opinião dos participantes do 10º Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edicação - Undime -, que ocorre em Brasília até sexta, 6/5. Com o tema “Educação pública de qualidade, direito de todos”, a Undime organizou a décima edição do encontro para discutir as principais políticas públicas que incidem sobre a qualidade na educação.

O Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério - Fundeb - tornou-se o assunto-destaque do evento. Abicalil afirmou que os dirigentes municipais de ensino decidiram enviar ao presidente Lula uma moção de apoio ao projeto, solicitando que a mensagem seja encaminhada ao Congresso ainda este mês. A Undime e o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed - avaliaram e negociaram a proposta do Fundeb durante 18 meses. Na avaliação da entidade, os acordos entre as esferas do executivo já estão maduros, o que falta agora é a apreciação e a aprovação do Fundo por parte do Legislativo.

A alteração nos critérios de análise de projetos pelo FNDE também fazem parte dos debates da Undime. Os participantes do Fórum solicitam ao fundo de desenvolvimento: formas de desburocratização, com diminuição do volume de documentos a serem apresentados; e revisão da aplicação do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - como fator princiapal para aprovação dos projetos. O argumento é que alguns municípios se esforçam para melhorar os índices em um ano, garantem aprovação dos projetos, e no próximo ano ficam em desvantagem e podem não ser atendidos, devido ao aumento das metas de IDH.

O presidente do FNDE, Henrique Paim, presente ao encontro, afirmou que as novas resoluções do fundo, que vão ser editadas ainda em maio, tendem a corrigir o critério do IDH e ainda diminuir o volume de documentos exigidos na apresentação dos projetos.