Seminários capacitam prefeituras para redução de impactos ambientais

Para motivar e capacitar prefeitos das diversas regiões do Brasil a apresentarem propostas de implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o Ministério das Cidades promoveu na semana passada três seminários sobre o tema, no dia 25, em Guarulhos, no dia 26, em Recife, e no dia 28, em Brasília.

O ministério destinará US$ 979,3 mil para a implantação do programa de MDL. Os recursos serão destinados a cursos de capacitação para gestores municipais, desenvolvimento institucional, elaboração de um portal eletrônico do governo federal em resíduos sólidos e contratação de consultorias.

O Ministério das Cidades receberá, entre os dias 9 e 19 de maio, propostas de prefeituras que se interessem em implantar o MDL para melhorar a gestão dos resíduos sólidos e reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa, oriundos dos lixões e aterros sanitários. Os 200 maiores municípios brasileiros, com população acima de 118 mil habitantes, estão aptos à participação. Do montante, trinta serão selecionados.

“Pretendemos estimular a gestão ambiental nas cidades”, explica o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira Filho. Esta é a primeira medida do governo federal, após a ratificação do Protocolo de Kyoto. O Protocolo de Kyoto prevê o comércio de créditos de carbono, pelo qual os países emissores de gases que provocam o efeito estufa podem amenizar suas dificuldades em alcançar suas metas de redução desses gases investindo em projetos de redução de emissão em outros países.

O resultado dos municípios contemplados deve ser anunciado em 8 de junho. Posteriormente, o Ministério das Cidades abrirá licitação - nacional e internacional - para selecionar empresas de consultoria que queiram atuar na elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica de aplicação do MDL. As empresas vencedoras irão realizar trabalho de campo, como medir e captar a emissão de gases em aterros sanitários.

Segundo Sérgio Bueno, assessor técnico da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, os estudos servirão para decidir se é viável a geração de energia a partir dos gases poluentes. "Só poderemos saber qual é o potencial estudando cada localidade, cada município, em função do que é gerado". De acordo com ele, o estudo de viabilidade identificará o potencial de cada município em gerar certificados de redução de emissões e também aproveitamento do metano e do CH4 existentes para a geração de energia.

De acordo com Marcos Montenegro, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, "os recursos devem ser destinados a projetos voltados à inclusão social dos catadores de lixo e que contribuam para o desenvolvimento local sustentável. São projetos que beneficiam a melhoria da qualidade de vida, a geração de ocupação e a renda nas populações que estão em torno dos aterros sanitários".

As inscrições deverão ser feitas de 9 a 19 de maio, sendo que o edital de chamada pública, com os critérios de seleção e a lista de documentos necessários, já está disponível no site www.cidades.gov.br.