Pires promete processar promotor

O secretário de Estado de Meio Ambiente e presidente da Fema, Moacir Pires, vai representar criminalmente por calúnia contra o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Domingos Sávio, no Tribunal de Justiça. Pires também entrará com uma representação administrativa disciplinar na corregedoria-geral do Ministério Público e ainda informará o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, sobre as acusações de corrupção sofridas por ele e sua equipe na Fema.

O secretário afirma nada haver de ilegal nas ações da Fema e desafia o promotor a mandar prender qualquer servidor que tenha, comprovadamente, cometido atos de corrupção. Revoltado, Pires não vê motivos para estar sendo atacado pelo promotor e pelo gerente-executivo do Ibama, Hugo José Scheuer Werle. Ironizando a situação, o secretário diz que ou eles estão querendo aparecer ou querem o cargo dele.

A irritação do secretário se deve a declarações do promotor de Justiça que, em entrevista para A Gazeta, além de ter instaurado oito inquéritos civis para investigar supostas irregularidades administrativas, acusou verbalmente haver um foco de irregularidades na Fema. Moacir Pires afirma que tudo não passa de calúnia. Ele lembra que os técnicos são competentes, de confiança e tudo que fazem têm amparo legal. "O que falta aqui é parceria de outros órgãos. Críticos há demais. Eu já chamei o Ibama e até o promotor para serem parceiros da Fema, pois a legislação diz que o meio ambiente é responsabilidade de todos. Mas nenhum deles se manifestou.

Não sei porque o Hugo faz esses ataques. Quando eu tenho alguma coisa a dizer para ele falo pessoalmente". De acordo com Pires, a utilização de três sistemas de dados para emissão da Licença Ambiental Única está prevista em lei. explica que as licenças para piscicultura em Área de Preservação Permanente citadas pelo promotor sequer foram concedidas pelo governo, mas sim renovadas e sob Termo de Ajustamento de Conduta.