Governo trata questão salarial com responsabilidade

O secretário de Estado de Administração Geraldo de Vitto Jr participou nesta quarta-feira (04.05) de uma reunião na Assembléia Legislativa para prestar esclarecimentos aos deputados sobre o aumento de 6,13% a ser concedido aos servidores estaduais.

Conforme explicou aos deputados, De Vitto afirmou que o aumento corrige a perda salarial com a inflação do ano passado (medida pelo INPC) e está sendo concedido depois de intensas discussões de um grupo de trabalho formado por representantes do Governo, da Assembléia Legislativa e dos trabalhadores, à exceção do Sintep (sindicato dos professores), que foi convidado mas não quis participar.

Dada a preocupação dos deputados com a anunciada paralisação dos professores, De Vitto afirmou que não entende o motivo de tal atitude, dado que o Sintep nem participou das reuniões para negociar com o Governo e nem apresentou qualquer contra-proposta.

O secretário disse ainda que o Governo vai participar da Audiência Pública na próxima terça-feira (10.05), na Assembléia Legislativa, para prestar ainda mais esclarecimentos sobre o aumento salarial. Após o que, os deputados vão colocar em votação, no Plenário, a Mensagem nº 31, do Executivo Estadual, que prevê o aumento salarial.

Durante a reunião com os deputados, Geraldo de Vitto Jr explicou que a questão salarial não pode ser pensada de forma imediatista. “Não podemos dar hoje um aumento que todos desejam e depois começar a atrasar salários”, disse.

No caso da folha salarial da Secretaria de Educação, conforme informou o deputado René Barbour, o peso orçamentário dos professores já é grande e se não houver um cuidado dos gestores públicos, o resultado será o descontrole das contas. Hoje a Seduc já compromete 91% do orçamento destinado à educação com a folha salarial e repasses, sendo 80% só com salários. Ou seja, sobram apenas 9% para novos investimentos, como reforma e construção de novas escolas e qualificação profissional.

Segundo Geraldo de Vitto, o Governo Maggi tem planejado a questão salarial dentro de um horizonte de pelo menos cinco anos, e seria irresponsabilidade pensar de outra forma. “É uma questão matemática. O Estado não tem como arcar com aumentos maiores hoje e depois sacrificar os servidores e os serviços públicos”.

Neste ano, a folha salarial do Estado de Mato Grosso será de R$ 1,524 bilhão, e para 2006 a previsão de gasto é de R$ 1,923 bilhão — considerada uma previsão de inflação de 5,5% para 2005 e uma provável revisão geral das remunerações da ordem de 6%. Além disso, o aumento da remuneração dos servidores não se dá apenas pela correção inflacionária, mas também pela progressão funcional por qualificação profissional e tempo de serviço.

RESPONSABILIDADE FISCAL – De acordo com De Vitto, apesar do aumento anual da folha de pagamento, o Estado de Mato Grosso vem paulatinamente comprometendo um percentual menor com esse item em relação ao Orçamento Geral, por força de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal — que determina que não se gaste mais de 49% do orçamento com salários —, e também para atender a uma demanda crescente por serviços e investimentos. A pedido dos deputados, a Secretaria de Administração vai repassar para a AL um estudo comparativo entre o percentual gasto com a folha de pagamento e a arrecadação.

De acordo com o deputado estadual Robson Silva, nunca se viu um Governo que tivesse tamanho controle de suas contas e tão comprometido com o pagamento dos salários em dia. “Tenho visto professores dando cheque pré-datado para o dia do pagamento, porque tem a certeza de que vai receber”, afirmou. Para o deputado José Riva, o Governo Maggi superou todas as expectativas nessa questão.

Além dos políticos já citados, também participaram da reunião os deputados Alencar Soares, João Malheiros, Mauro Savi, Zeca D’Ávila, Zé Carlos do Pátio, Ságuas Moraes, Sebastião Resende, Vera Araújo, Humberto Bosaipo, Eliene Lima e Campos Neto.