Parlamentares destacam importância das audiências públicas

O deputado Carlos Brito (sem partido) realiza duas audiências públicas neste mês. A primeira delas acontece no dia 18, quando debaterá a criação da Região Metropolitana de Cuiabá, sendo que, a outra está marcada para o dia 19, debatendo a Defensoria Pública. “São dois temas diferentes e importantes para a população de Mato Grosso e, no caso específico da Região Metropolitana, será a 27ª do país”, lembrou o deputado.

A data que discutirá a Região Metropolitana coincide com o aniversário de 4 anos do Aglomerado Urbano, projeto criado pelo próprio deputado. De acordo com o parlamentar, devem compor a região metropolitana os seguintes municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Jangada e Acorizal.

No entanto, o parlamentar destacou que as audiências são canais de atuações parlamentares bastante positivas. “Desde que sejam correlatas as matérias que tramitam na Casa ou que tenham em pauta, assuntos de grande repercussão política e constitucional, devem ser regulamentadas”, explicou Brito.

Para o deputado, o Regimento Interno deve disciplinar a sua realização, porque segundo Brito, tudo em excesso acaba sendo prejudicado. “Audiência é para aprimorar a população aos seus deputados”, destacou Brito.

“Elas (audiências) abrem canais com seus segmentos e possuem objetivos específicos e técnicos. São através delas que os deputados buscam alternativas para implantar em benefício da população”, afirmou Brito, garantindo ainda que todas as audiências que realizou foram temas proveitosos.

Na opinião do deputado petista Ságuas Moraes, as audiências públicas precisam seguir uma programação com temas direcionados aos interesses da população. O parlamentar entende que as audiências precisam ser mais valorizadas.

“É o momento que você vai eleger um tema para debater com a sociedade e o assunto necessita de um acompanhamento após as audiências”, explicou Ságuas, afirmando também que a maioria das audiências é para discutir assuntos e elaborar projetos para buscar soluções em determinados problemas.

De acordo com o deputado petista, a maioria das audiências públicas solicitadas por ele, foi dada seqüência ao tema e, encaminhados ofícios aos setores interessados.

Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia, Alencar Soares (PP) endossa a opinião de Ságuas e vai mais além nas suas colocações afirmando que é a favor da realização das audiências, porém, alerta que os deputados precisam definir melhor os assuntos. “Está havendo excesso de audiências e precisamos estudar melhor os temas e, saber onde eles podem colaborar com a sociedade”, explicou Alencar.

Por outro lado, o deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB) não poupou críticas aos convidados diretos. O parlamentar cita, como exemplo, a participação da secretária estadual de Educação, Ana Carla Muniz, que durante uma audiência solicitada por ele para debater o transporte escolar, deixou o local sem qualquer explicação.

“Quando vamos realizar uma audiência, temos o cuidado de convidar as duas partes interessadas no assunto, mas naquela ocasião, inexplicavelmente, a secretária (Ana Carla Muniz) fez o discurso e deixou o recinto, aí não tínhamos mais com quem debater”, lembrou Carlão.

O deputado destaca que realizou várias audiências com temas de interesse da população e lembrou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando na sua opinião, trouxe resultados positivos. “Foi um tema que teve papel fundamental com o envolvimento da sociedade, mas com as mudanças do Regimento Interno precisa ter reciclagem dos temas”, concluiu o deputado.