Mato Grosso assina termo de adesão ao projeto Vigisus II

A Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso assinou, junto ao Ministério da Saúde, o termo de adesão ao Plano de Vigilância em Saúde (Planvigi I), um subcomponente do projeto Vigisus II que financia projetos visando a modernização e o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde com verba obtida de um acordo entre o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento e o governo brasileiro. O secretário adjunto de Saúde, Antonio Augusto de Carvalho, compareceu ao ato de assinatura do termo representando o secretário de Estado de Saúde, Marcos Henrique Machado.

Para Mato Grosso, o Vigisus II destinou a importância de R$ 3,2 milhões para serem aplicados em quatro anos. O recurso será aplicado em ações na Capital e nos municípios que possuem mais de 100 mil habitantes, como Rondonópolis e Várzea Grande. Os recursos serão repassados Fundo a Fundo após aprovação do Planvigi municipal.

O recurso será liberado de acordo com um plano específico já definido por uma equipe técnica da Superintendência de Saúde Coletiva que planejou as ações desde o ano de 2004. “Essas ações, que serão desenvolvidas durante um período de quatro anos, de 2005 a 2008, período de vigência do Vigisus II”, explicou Antonio Augusto de Carvalho, “têm como objetivo fortalecer a Vigilância em Saúde nos setores laboratoriais, epidemiológicos e saúde ambiental. O Vigisus II tem por finalidade possibilitar a otimização da aplicação de recursos de forma a fortalecer a capacidade da Secretaria de Estado da Saúde prevendo e evitando riscos à saúde da população”.

Aplicadas paulatinamente durante os quatro anos de vigência do projeto, as ações serão avaliadas em duas ocasiões: após dois anos de execução do Planvigi e no final de vigência do plano. Os recursos serão liberados trimestralmente de acordo com o planejamento das ações contidas no Planvigi.

O Vigisus II foi lançado no final da segunda quinzena de abril, numa reunião promovida pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, onde compareceram secretários de Saúde dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. O projeto é dividido em quatro subcomponentes: I – Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis, II – Vigilância Ambiental em Saúde, III, Análise de Situação de Saúde e Vigilância e Vigilância de Doenças e Agravos não-Transmissíveis, e IV – Fortalecimento Institucional da Capacidade de Gestão em Vigilância em Saúde nos estados e municípios.

O Vigisus I terminou em julho de 2004, tendo sido desenvolvido entre 1999 a 2004, e foi destinado à estruturação do sistema nacional de vigilância em saúde, tendo sido a primeira etapa de um acordo com o BIRD, executado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância de Saúde e Funasa. A segunda etapa do acordo será executada durante os anos de 2005 a 2008. E uma terceira e última etapa está sendo prevista para terminar até o ano de 2011.

Em Mato Grosso, o projeto vai significar um avanço nas áreas das Vigilâncias. Na Vigilância Epidemiológica vai possibilitar melhorar o serviço com o controle de agravos transmissíveis e não transmissíveis e, acima de tudo, fortalecimento institucional da gestão em Vigilância de um modo geral. Na área laboratorial, permitirá reestruturação dos serviços, principalmente, no fortalecimento do diagnóstico, assim como a capacitação de funcionários e aquisição de novos equipamentos. O projeto dará transparência à gestão de Vigilância em Saúde na construção democrática do sistema de Saúde seguindo as diretrizes do SUS.