UNB vai elaborar e corrigir as provas do concurso do TJ

O concurso público para preenchimento de vagas de juizes substitutos será feito de forma terceirizada, como aconteceu da última vez em que as provas foram elaboradas e corrigidas pela Universidade de Brasília (UNB), uma das mais conceituadas do país. A informação foi prestada pelo desembargador José Jurandir de Lima, presidente do Tribunal de Justiça, através da assessoria de imprensa da instituição.

O questionamento aconteceu por causa das palavras do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mato Grosso, Francisco Faiad, que em palestra para acadêmicos de Direito do Curso Preparatório da Prova da OAB, Escola Superior de Direito (ESUD), disse que se o concurso para juizes fosse gerido pelo próprio Tribunal de Justiça a OAB não iria participar do mesmo, como aconteceu em anos anteriores.

Faiad, também falando através de sua assessoria de imprensa, informou que a OAB-MT considera um retrocesso, após as últimas provas realizadas pela UNB sem dúvidas e sem reclamações, voltar a ter provas elaboradas e corrigidas pelos próprios membros da Justiça Mato-grossense. O presidente da OAB assegurou ser mais saudável a terceirização dos concursos para provimento de cargos efetivos de uma função tão importante como a de juiz.

Pelo regimento interno do concurso público são 14 vagas imediatas com a possibilidade automática de criação de novas vagas, tantas quantas forem as Comarcas instaladas. Atualmente são 15 as comarcas a serem implantadas, mas outras já estão em fase de implantação. Portanto o número poderá chegar a 30 novos magistrados. Tapurah foi a última Comarca instalada e Vera é a próxima daqui a alguns dias.

Com a Comarca de Tapurah, Mato Grosso completa 70 unidades para atender a 140 municípios, ou seja, metade da demanda, já que cada cidade deveria ter sua comarca para atendimento. O número de juizes saltou nos últimos dois anos de 104 para 232, além dos possíveis 30 novos magistrados que deverão ser aprovados em concurso ainda neste ano.