Tucanos fustigam Lula na festa de cinco anos da LRF

Brasília - O PSDB comemora hoje, em Brasília, os cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), numa festa que fixará o ataque à gastança e ao aparelhamento do Estado como discurso principal da oposição tucana ao governo do PT. À frente da ofensiva estará o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que enviou o projeto de lei de responsabilidade fiscal ao Congresso e trabalhou para que fosse aprovado, mesmo que na época fosse considerado muito severo.

Há menos de um mês Fernando Henrique disse à cúpula do PSDB que seu nome pode ser considerado uma opção para enfrentar a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem. Além do ex-presidente, confirmaram presença os oito governadores do partido - Aécio Neves, de Minas, Cássio Cunha Linha, da Paraíba, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Ivo Cassol, de Rondônia, Lúcio Alcântara, do Ceará, Marcelo Miranda, de Tocantins, Marconi Perillo, de Goiás, e Simão Jatene, do Pará -, e os prefeitos de capitais e das principais cidades, entre eles o de São Paulo, José Serra.

Só para provocar o governo de Lula, o PSDB convidou também para a festa os dirigentes do PTB e do PMDB, partidos que hoje pertencem à base do governo e que há cinco anos eram aliados de Fernando Henrique. O relator da LRF na Câmara foi o deputado Pedro Novaes (PMDB-MA) e no Senado Jefferson Péres (PDT-AM). O PT votou contra a LRF.

"O PT, que hoje cultua a Lei de Responsabilidade Fiscal, tentou derrubá-la no Congresso. Não o conseguindo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade", ataca o presidente do Instituto Teotônio Vilella, deputado Sebastião Madeira (MA). Ele diz ainda que hoje o governo federal tenta a todo instante driblar a LRF. "Isso, o PSDB quer denunciar", afirma ele.

Madeira informou que Fernando Henrique, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra viajarão de São Paulo para Brasília no mesmo avião e que desembarcarão por volta das 10 horas. Quando chegarem ao Kubitschek Plaza, no centro de Brasília, terá início a festa tucana. "O grande avanço da lei foi o de possibilitar ao País aliar crescimento econômico com equilíbrio das contas públicas", afirma o presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG).

Para Azeredo, o encontro que será promovido hoje sobre os cinco anos da lei será um importante instrumento para demonstrar à população a necessidade de se avançar na cultura de austeridade com os cofres públicos. "Será um alerta para Lula", diz. "O presidente Lula fez um mea-culpa, durante a sua única entrevista coletiva, de que peca no investimento em infra-estrutura, mas tem aumentado os gastos na área meio (pessoal e custeio). É preciso sair do discurso e adotar medidas concretas", cobra ele.

Azeredo lembra ainda que no orçamento deste ano o governo prevê investimento de R$ 12,4 bilhões (0,69% do PIB), ante um gasto de R$ 98,1 bilhões com folha de pagamento (5% do PIB). "Dessa forma, não sobra dinheiro para a recuperação das estradas, como a duplicação da Rodovia Fernão Dias (Belo Horizonte/São Paulo), feita durante o governo passado", diz.

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a LRF mudou a face da economia brasileira e significa "o passo civilizatório mais avançado que se deu na República". Ele não perde a oportunidade para elogiar Fernando Henrique. "A Lei de Responsabilidade Fiscal é do tamanho da figura histórica do presidente Fernando Henrique Cardoso", afirma. "O governo tucano foi fustigado por sucessivas crises internacionais de caráter sistêmico. Com a lei, se FH tivesse vivido a boa fase do cenário internacional atual, tudo estaria mais favorável à população", diz.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), diz, como os tucanos, que a LRF foi um grande avanço para o País. "Tem dado resultados. Infelizmente, no Brasil, é preciso fazer uma legislação para que o hábito chegue aos governantes, ao contrário de outros países, em que a legislação costuma vir depois do hábito".