Telefonia precisa de índice sem influência da batata, diz ministro

Brasília - O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, confirmou hoje a intenção do governo de estabelecer um índice setorial de telecomunicações para a correção das tarifas da telefonia fixa. "A gente vem dizendo há bastante tempo que tem que ter um índice setorial para os novos contratos que represente a realidade dos custos das empresas e que não receba influências sazonais da batata, do pimentão, ou da cebola, que nada tem a ver com telecomunicações", afirmou depois de participar de sessão no Senado.

O ministro disse que em 2003 as concessionárias de telefonia fixa negociaram com o governo um acordo para a renovação dos atuais contratos. Este acordo resultou em decreto com diretrizes para elaboração dos novos contratos de concessão que entram em vigor de 1º de janeiro de 2006. Ele afirmou que as empresas de telefonia fixa já assinaram documento com as condições do contrato que prevê a substituição do atual índice de correção das tarifas, que é o IGP-DI, pelo índice setorial.

Este índice ainda está em elaboração por uma órgão contratado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a vencedora da primeira etapa da seleção. "A FGV vai fazer (o novo índice) em 90 dias", disse.

O novo índice de telecomunicações será utilizado diretamente pela telefonia fixa, um serviço público que tem seus preços controlados pela Anatel. A telefonia celular, que não é considerada um serviço público, poderá utilizar o índice setorial apenas como referência uma vez que não cobra tarifas, mas preços definidos em diversos planos de serviços negociados diretamente com o consumidor.