Servidores do Ministério da Cultura pedem que governo cumpra compromissos assumidos em greve

Brasília - Ao longo de toda esta semana, servidores públicos da área de cultura vindos de diversos estados visitam Brasília. Organizados na Caravana da Cultura, eles trazem reivindicações. Nesta terça (3), eles se mobilizaram em frente ao Ministério da Cultura para pedir a aprovação do Plano de Cargos e da Tabela Emergencial.

Segundo o representante da Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) na mesa setorial de negociações, Sérgio Pinto, os servidores querem que o governo cumpra o que foi acordado na última greve da cultura que aconteceu no ano passado. "Ficamos 40 dias parados, o governo se comprometeu a encaminhar um termo de compromisso de onde seria tirado o plano de carreira e uma gratificação emergencial. Até agora o governo não fez os encaminhamentos esperados". A Gratificação Emergencial é um benefício temporário que seria pago até que o Plano de Carreira entrasse em vigor.

Para Pinto, a provação de um Plano de Cargos é fundamental para suprir a falta de pessoal e conter o processo de terceirização de servidores. "Um benefício é que vai trazer a recomposição dos quadros do ministério.Vamos poder abrir concurso e ter reposição salarial do servidor da cultura", afirma.

A elaboração do Plano de Carreira foi concluída em janeiro de 2005 pela Mesa Setorial de Negociações Permanente do Ministério da Cultura, que é constituída pela bancada sindical, representando os servidores, e pela bancada governamental. Depois de pronto, o plano deve seguir para o Ministério do Planejamento, onde é feita a análise do impacto financeiro da proposta. Segundo o diretor da Condisef Ronaldo Amaral, o ministro Gilberto Gil não informou se o plano já foi encaminhado ao Planejamento.

Ronaldo Amaral diz que foram solicitadas audiências nos Ministérios do Planejamento, da Cultura e também na Casa Civil. "São setores que podem estar fazendo essa interconexão para que possamos ver qual o caminho a seguir a partir desse momento. Nossa intenção é que, no período desta semana, possa haver uma continuidade das resoluções. Caso isso não aconteça, o comando nacional e o local de Brasília vão se reunir e ver quais os próximos passos", informa Ronaldo.

Segundo os organizadores do movimento, já estão paralisados os trabalhos de alguns servidores do Ministério da Cultura e suas vinculadas, que são Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Fundação Nacional de Arte (Funarte), Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares e Centro Técnico de Audiovisual.

Na quarta-feira (4), o ministro Gilberto Gil deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, estão o orçamento do Ministério da Cultura e a discussão sobre o plano de cargos dos servidores.