Tangará da Serra contesta supostas irregularidades em licitação

O prefeito Júlio César contestou qualquer possibilidade de ter havido irregularidade no processo licitatório para a contratação de uma empresa para a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. A sugestão de que teria sido registrada irregularidade foi feita pela vice-prefeita Araci Coelho em documento protocolado na Câmara Municipal e Ministério Público.

O prefeito apresentou à imprensa todo o processo licitatório contendo cópia do edital publicado em jornal local de grande circulação no dia 24 de março, e o mesmo edital publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março, em letra e fonte padrão. No processo também está inserida toda a documentação e certidões da empresa vencedora, a composição da Comissão de Licitações, a dotação orçamentária e as leis municipais aprovadas na Câmara Municipal para que o processo licitatório fosse iniciado.

A afirmação de que haveria problemas no processo face à participação de apenas uma empresa também foi refutada. O motivo é a previsão legal para a falta de concorrentes. “Nossa obrigação era publicar, e isso foi feito. E ainda fizemos mais, porque colocamos o edital também no site oficial da Prefeitura Municipal na Internet, que pode ser acessado no Brasil e no mundo todo. Agora, se apenas uma ou duas empresas se interessaram, e no dia apenas uma empresa participou, isso não pode ser motivo para inviabilizar o processo licitatório porque a Lei prevê a possibilidade disso acontecer”, justificou.

O prefeito deixou claro também que não houve qualquer envolvimento de Nivaldo Araújo no processo. “Conheço o Nivaldo porque ele nos foi confiado pela Assembléia Legislativa, ainda no ano passado para acompanhar e orientar tecnicamente o processo de transição e posse. Neste período ele assessorou o José Flores. Mais do que isso ele não fez. Não tem envolvimento com a empresa que ganhou a licitação do SAMAE. E mais que isso, ele não é contratado pelo Município”, disse Júlio César. PROVIDÊNCIAS

As primeiras medidas já foram tomadas. A empresa que ganhou a licitação foi notificada a respeito dos questionamentos feitos pela vice-prefeita. Agora o SAMAE aguarda a defesa da empresa para, só então, definir por inabilita-la ou não. “Se realmente a empresa não atende, podemos inabilita-la, porque ela ganhou a licitação, mas não foi contratada”, explicou o prefeito.

A contratação de familiares, afirmou Júlio César, foi feita por falta de orientação do então secretário municipal de Administração, José Flores. “Eu deveria ter sido orientado pelo Flores. Tanto é verdade que não fui, que ele mesmo contratou sua própria esposa. Acredito que por desconhecimento também, não sei”, disse, informando que neste caso a contratação será mantida, mas sem salário.

CEI – A possibilidade de que uma Comissão Especial de Inquérito seja aberta pela Câmara Municipal foi recebida com tranqüilidade pelo prefeito. Ele afirmou que os vereadores têm cumprido seu papel de fiscalizadores e que isso é importante. “Sem dúvida, se os vereadores entenderem que as informações declaradas pela Araci Coelho possuem fundamento, então devem abrir mesmo”, ressaltou.

AVALIAÇÃO

Encerrando a entrevista coletiva os repórteres solicitaram do prefeito uma avaliação sobre o documento apresentado pela vice-prefeita Araci Coelho. Ao responder, Júlio César disse que não se trata de uma denúncia. “O que ela fez foram perguntas, onde sugere irregularidades que nunca existiram. Se fossem denúncias eu diria que teria sido um documento mentiroso, como são apenas suposições, digo que foram equivocadas. É um documento precipitado e equivocado. E eu digo isto porque tenho em mãos documentos que comprovam isso”, afirmou.

Para finalizar o prefeito mandou um recado à população. Pediu que fiquem tranqüilos em relação às ações do Poder Executivo. “Combati a corrupção a vida toda e não permitiria desonestidade agora que sou eu quem está a frente do Poder Executivo. Por isso minha mensagem é que tenham a certeza e a tranqüilidade de que estamos administrando com honestidade”, concluiu Júlio César.