Ouvidor, a voz ao Cidadão

O prefeito Wilson Santos está entusiasmado com a criação do cargo de Ombudsman (daqui pra frente irei tratá-lo como Ouvidor) na Capital do Estado, sob sua administração. Diz que com isso dará uma resposta definitiva a quem ainda possa achar que seu estilo é o populismo. Afinal, um populista não investiria em autocrítica, e ainda mais pública.

As primeiras informações que obtive com a subsecretária de Comunicação e Governo, jornalista Noelma de Oliveira, dão conta de que a previsão do prefeito é estar com o Ouvidor escolhido e nomeado até julho próximo.

Segundo Noelma, a sua secretaria está trabalhando na definição dos critérios da escolha do Ouvidor, que será escolhido inicialmente entre os jornalistas locais. O escolhido terá status e salário de secretário municipal (ao em torno de R$ 6,4 mil), e autonomia funcional, além de estabilidade por certo período.

A subsecretária adianta ainda que o Ouvidor terá espaços pagos nos jornais para se manifestar livremente, sem nenhum tipo de filtro ou censura.

A criação do cargo de Ouvidor é sem dúvida uma iniciativa moderna e democrática do prefeito Wilson Santos. Valoriza o cidadão, que terá alguém especificamente para receber suas demandas e encaminhar suas queixas no âmbito da prefeitura. Não apenas governos, mas também empresas e grandes corporações modernas estão dando cada vez mais espaço para sua clientela, ouvindo-a para direcionar suas ações na direção dos seus anseios.

Isso na dimensão do poder público ganha uma importância adicional, porque o poder é, afinal, público, do povo, e nossa Constituição diz que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

A tradição dos ouvidores no Brasil é antiga, ao contrário do que parece. O primeiro que surgiu no país, segundo dados da ABO (Associação Brasileira dos Ouvidores), foi em 1538, quando Antonio de Oliveira foi nomeado o primeiro Ouvidor, acumulando o cargo de Ouvidor da Capitania de São Vicente com o de capitão-mor.

No período moderno, a primeira prefeitura a criar o cargo de Ouvidor foi Curitiba (PR), em 1986, depois de um longo período de obscurantismo político, no qual inclusive os ouvidores foram congelados pelo Regime Militar.

Na site da ABO (www.abonacional.org.br) encontra-se também o Código de Ética dos Ouvidores, e a relação dos sócios. Mato Grosso tem 10 ouvidores inscritos, entre os quais o desembargador Paulo Lessa, atual presidente do TRE, e o ex-conselheiro do TCE, Oscar da Costa Ribeiro. Cito esse número para demonstrar que são muito poucos, levando-se em conta que o Estado tem 141 municípios instalados e um sem-número de órgãos estaduais e federais relevantes, com uma grande demanda de atendimento. Nenhuma prefeitura mato-grossense tem seu Ouvidor (pelo menos associado a ABO).

Isso torna a iniciativa de Wilson Santos ainda mais relevante. Poderá servir de modelo e estímulo a outros prefeitos, dando-lhes a oportunidade de estreitar sua relação com suas comunidades.

Adianto os dois primeiros itens do Código de Ética do Ouvidor, de um total de 23 cláusulas:

“1 - Preservar e respeitar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal e das Constituições Estaduais”.

“2 - Estabelecer canais de comunicação de forma aberta, honesta e objetiva, procurando sempre facilitar e agilizar as informações”.

Se levar esse código de ética à risca, no início, certamente, o Ouvidor vai criar muitas dores de cabeça aos governantes. Mas, com o tempo, não tenho dúvida de que a convivência democrática vai produzir uma relação de co-responsabilidade entre Ouvidor – Cidadão – Prefeito, e deste com a sociedade, que terá enfim sua voz amplificada.

(*) KLEBER LIMA é jornalista em Consultor de Comunicação da KGM – SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS. E-mails: kleberlima@terra.com.br e kgm_comunicacao@terra.com.br.