Erro do INSS obriga aposentados a retificar IR

Brasília - Um grupo de aposentados terá que enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda à Receita Federal. Esses aposentados receberam da Previdência Social os comprovantes de pagamento de benefícios com erros. A alteração pode aumentar o valor da restituição ou diminuir o imposto a pagar, já que o INSS não aplicou o redutor de R$ 100,00 ao descontar o IR na fonte dos aposentados e pensionistas. A estimativa é que 1,3 milhão de segurados do INSS tenham recebido a declaração de rendimento com erro. O prazo para entregar a declaração sem multas terminou na noite desta sexta-feira. Declarações retificadoras não pagam multa.

"O fato ocorreu há 48 horas. Precisamos primeiro identificar a situação e ver o que é possível fazer", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. "Enquanto a situação não estiver delineada, a Receita recomenda que o contribuinte aposentado que perceber erro na sua declaração apresente sua retificadora", argumentou.

O secretário garantiu que não haverá atraso no pagamento da restituição do imposto para aqueles que apresentarem retificação. Segundo Rachid, a Receita Federal vai tentar atender a esses contribuintes de acordo com o Estatuto do Idoso. Ou seja, aqueles com mais de 60 anos, deverão ser contemplados já no primeiro lote de restituição, dia 15 de junho. "Essa situação muito pontual será analisada pela Receita para conhecermos o universo atingido", disse Rachid.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que o INSS informou à Receita que já foram colocados nos Correios os comprovantes de pagamento dos aposentados e pensionistas já com o valor corrigido, e que todos devem receber o novo documento até o dia 10 de maio, para que possam fazer a declaração retificadora.