Criação de um consórcio para manutenção das escolas agrícolas é debatida

A criação de um consórcio para gestão das escolas agrícolas foi o tema da reunião desta quinta-feira (28.04) entre a secretária de Ciência e Tecnologia, Flávia Nogueira, e o secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, além do deputado estadual José Carlos do Pátio, e do presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), Aréssio Paquer.

A proposta do consórcio partiu de Pivetta. A idéia é que Estado, municípios e pais de alunos dividam os gastos com as escolas, ficando o poder público estadual responsável pela contratação e treinamento dos professores, e o consórcio pela alimentação e pelo transporte dos alunos, dois itens muito caros na manutenção das escolas; nesse caso o consórcio seria responsável pela gestão das escolas, estabelecendo as taxas com as quais os pais de alunos e os municípios colaborariam - que seriam baixas a fim de não onerar a ambos – e captando esses recursos.

Outra proposta discutida na reunião foi a de incorporar algumas das escolas agrícolas ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT), expandindo as ações da esfera federal no estado e, a partir disso, solicitando mais recursos do Governo Federal para a educação agrícola.

Cada aluno de escola técnica custa em torno de R$ 6 mil por ano e cada escola consome cerca de R$ 1,8 milhões no mesmo período. A proposta prevê a utilização da metodologia de consórcios inicialmente para três escolas: uma no Sul, uma no Araguaia e uma no Norte do Estado.

A constituição de um fundo para as escolas agrícolas ainda é outra questão que precisa ser definida. Uma das propostas apresentadas pelo deputado estadual José Carlos do Pátio foi a destinação de parte do incentivo fiscal concedido aos produtores de algodão – que forma o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão (Facual) – para a manutenção das escolas. Segundo ele, a medida é possível, pois, apesar de ser um fundo privado, o Facual é formado à partir de recursos públicos, o que permitiria a destinação de recursos para fins públicos.

ESCOLAS - Mato Grosso conta atualmente com 32 escolas agrícolas, das quais apenas 17 funcionam e estão inscritas no Programa de Educação Profissional no Campo (Eprocampo), coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e pelo Ceprotec (Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica). O programa prevê o investimento de pelo menos R$ 2 milhões na reestruturação das escolas e o oferecimento de cursos profissionalizantes voltados para o interesse das regiões nas quais se localizam. De acordo com a secretária Flávia Nogueira, no final de 2003, a pedido do próprio MEC, a Secitec realizou um levantamento da situação das 19 escolas agrícolas de Mato Grosso. “O ministério se comprometeu a implementar um programa de revitalização das escolas, mas nada foi feito”, disse ela. “Por isso resolvemos agir por conta própria criando o Eprocampo”.

Em todo o Brasil, entre as décadas de 80 e 90, o Ministério da Educação (MEC) construiu 150 escolas, 19 delas em Mato Grosso. As outras 13 foram construídas com recursos do próprio estado. Equipamentos, despesas com internato de alunos, alimentação e outras necessidades específicas tornam as escolas muito caras, sendo que os municípios não têm conseguido mantê-las. O prefeito de Campo Verde, Dimorvan Alencar, também participou da reunião.