Trânsito de pessoas e cargas na fronteira será exposto em Cáceres

A experiência do trânsito de pessoas e de cargas sem burocracia entre dois países é um dos modelos de instrumento de integração a ser apresentado pelo presidente da Delegação de Controle do Centro Unificado de Fronteira São Borja/San Tome (Delco), Newton Brunelli, durante o seminário "Carta de Cuiabá: Workshop de Cáceres", nesta sexta-feira (29.04), organizado pelo Governo de Mato Grosso, o Sebrae/MT, no município.

Na região Sul do Brasil, moradores de São Borja e San Tome podem tirar um cartão magnético, com validade de um ano, e quando precisam circular de um lado para o outro, basta passar o cartão em uma roleta do posto de controle, descreve o secretário-executivo da "Carta de Cuiabá" e assessor de comércio exterior do governo, Serafim Carvalho Melo. Para ter direito ao cartão, as pessoas precisam confirmar residência na localidade.

Serafim esteve no início deste mês na cidade e, junto com uma comitiva de peruanos, reconheceu as operações de inspeção e fiscalização no centro unificado, que fica em território argentino. O centro de fiscalização é localizado na divisa do Rio Grande do Sul com a Argentina e serve como referência para situação similar de Mato Grosso com a Bolívia.

Segundo o assessor de comércio exterior, entraves que impedem o deslocamento de pessoas precisam ser solucionados para a integração fluir mais rapidamente entre o Brasil e a Bolívia. "Aqui na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia não é possível a passagem de um lado para o outro dessa forma. Quem mora em San Ignácio de Velasco, em San Mathias, San Ramon, do lado boliviano, tem que ir a Santa Cruz tirar passaporte, para depois voltar para a fronteira", comparou o impedimento legal da situação na divisa oeste com o Sul.

O obstáculo físico para integração de pessoas e mercadorias é freqüente em depoimentos de bolivianos, que por falta de mecanismo adequado de identificação e controle são impedidos de virem até Cuiabá para falar com seu representante legal, o cônsul do país vizinho. Durante a Expedição Internacional Estradeiro IV, em fevereiro, o governador Blairo Maggi ouviu de cidadãos bolivianos e brasileiros a dificuldade para se cruzar a fronteira.

O secretário-executivo da "Carta de Cuiabá" disse que a viagem de conhecimento do Centro Unificado de Fronteira de São Borja/San Tome tem características de inspeção de cargas de modo simultâneo e seqüencial pelas autoridades brasileiras e argentinas.

"Todos os organismos de controle e fiscalização sabem, durante o processo, onde a carga está. Não se conhece nenhum lugar no mundo como esse centro unificado", diz, maravilhado com as facilidades. "O caminhão entra no centro, recebe uma senha e é encaminhado para onde vai ficar. Se for uma carga de frigorífico, vai para um local onde tem uma tomada", informa o que observou.

Os postos de fiscalização de fronteira, em geral, têm dois tipos de base de controle com dupla vistoria de técnicos dos dois países envolvidos na área comum de interligação. De acordo com Serafim, a estrutura do centro unificado no Sul dispõe ainda de 350 boxes para recepção de cargas, balança integrada e centro zoofitosanitário de inspeção dos técnicos brasileiros e argentinos. No local, oito caminhões podem ser fiscalizados ao mesmo tempo. O centro unificado tem restaurante, área de lazer, banheiros e lavanderia.

Entre os compromissos de governos regionais sul-americanos para promover a integração comercial e cultural, conforme a "Carta de Cuiabá", ficou encarregado aos governos brasileiro e boliviano a responsabilidade de juntar os serviços da aduana de Cáceres e San Mathias num mesmo local. O governador Blairo Maggi firmou acordo de construção das obras físicas para a localização da aduana.

SERVIÇO – A palestra do presidente da Delco, Newton Brunelli, será proferida às 16 horas de sexta-feira, dentro da programação do seminário "Carta de Cuiabá: Workshop de Cáceres", a ser realizado no Cine Teatro Xin, na Praça Rio Branco, centro de Cáceres. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 65 648 1200, 65 223 3650 e 223 1840.

O evento vai debater e avaliar ações para implementação das políticas de integração do Governo de Mato Grosso, sistematizadas no Seminário Internacional de Infra-estrutura Multimodal, realizado em Cuiabá, em março.

Brunelli chega nesta quarta-feira (27.04), à noite, a Cuiabá. Ele tem reunião no dia seguinte, às 8 horas, com o secretário de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato, e Serafim. Ainda pela manhã, o presidente do centro unificado visita o Porto Seco, no Distrito Industrial de Cuiabá, e depois viaja para Cáceres.