MEC quer US$ 6 bi da dívida externa

São Paulo - O Ministério da Educação planeja negociar com os credores do País algo em torno de US$ 6 bilhões do serviço da dívida externa a serem convertidos em investimentos no setor. A solução técnica a respeito deve ser apresentada em conferência internacional na Espanha, no fim do ano.

O anúncio foi feito pelo ministro Tarso Genro no Seminário Internacional sobre Reforma Universitária, que reúne desde segunda-feira, em São Paulo, autoridades da educação de oito países - os convidados são França, Portugal, Espanha, Bélgica, Argentina, Uruguai e México.

Não se trata de renegociação, advertiu, mas de uma forma de "aumentar recursos a fundo perdido, que são muito pequenos e vêm das agências e países mais desenvolvidos".

O que anima o Brasil é a recente decisão da Espanha de perdoar cerca de 62 milhões da dívida argentina, desde que o governo Kirchner os aplique em educação. Além disso, autoridades do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial disseram, em Brasília, apoiar a idéia de transformar em investimentos os gastos com educação e saúde.

Recursos

MEC faz os estudos no momento em que batalha por cerca de R$ 4,5 bilhões para instalar o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e planeja expandir o ensino superior público a 40% do total do País até 2011. Cálculo recente, feito fora do governo, revela que o custo desse projeto chega a R$ 28 bilhões.

Vale acrescentar que no seu projeto de reforma universitária o MEC promete repassar daqui por diante 75% dos recursos orçamentários para as universidades federais - e há quem ache isso insuficiente.

Além dessa decisão, Tarso aproveitou o seminário para pedir, no discurso de abertura, "um diálogo sem exclusões prévias", para "uma nova reforma universitária que signifique um pacto entre governo, comunidade universitária e sociedade".

Reforma

Foi um discurso de 50 minutos, no qual o ministro dedicou longos parágrafos a temas pouco abordados pelo governo na primeira versão do anteprojeto da reforma - o empenho com a qualidade, a importância da pesquisa científica, a inserção do País em um contexto internacional - que ele pressupõe sempre em um contexto de crítica à globalização e à mercantilização do ensino.

Disse, por exemplo, que "uma universidade renovada não pode ser resultado de uma mimese empobrecida do que já foi feito nos países centrais", porque essas universidades "já estão em crise" ou são "de nações já realizadas".

No fim da exposição, resumiu a proposta a 10 pontos gerais e não se furtou a fazer críticas ao corporativismo, "de esquerda ou de direita", que definiu como "suposto direito do fragmento contra o todo".

A nova versão do anteprojeto do MEC, antecipou, rejeitará qualquer forma de corporativismo, o que deve ser explicitado, normativamente, na reforma.