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Nacional
Terça - 26 de Abril de 2005 às 12:20
Por: Priscilla Mazenotti

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Brasília - A formalização do pedido de asilo político do ex-presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, não será feita hoje, mas há previsão de que o documento seja protocolado ainda esta semana.

A Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça esclareceu que, apesar de haver pedido de audiência de Gutiérrez, a formalização do documento não precisa, obrigatoriamente, ser feita com o ministro Márcio Thomaz Bastos.

A oficialização do pedido também pode ser feita com um secretário ou no Protocolo do ministério. Após o requerimento formal, o pedido ficará sob análise no ministério durante dois ou três dias.

Enquanto estiver no Brasil como asilado político, Gutiérrez será monitorado pelo Ministério da Justiça. No Brasil, o pedido de asilo tem validade de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial com possibilidade de prorrogação.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha concedido o aval antes do embarque do presidente deposto, o requerimento formal ao Ministério da Justiça é imprescindível.





Fonte: Agência Brasil

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