FMI estuda projeto sobre tratamento fiscal diferenciado

Brasília - A diretora de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter-Minassian, afirmou em Brasília, no seminário internacional sobre "A Melhoria da Qualidade dos Investimentos Públicos e as Parcerias Público Privadas", que a cúpula da instituição deve decidir em maio sobre o estudo que abre caminho para um tratamento fiscal diferenciado aos investimentos públicos. Além do Brasil, mais outros sete países, sendo três da América Latina, fazem parte do chamado Projeto Piloto.

Os estudos, segundo ela, demonstram a relação positiva entre investimento público e crescimento, sem comprometer a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida pública. A decisão de dar um tratamento fiscal diferenciado aos investimentos se deve a uma constatação de que os mesmos vêm caindo em vários países. "O investimento vem declinando em vários países e não pela restrição fiscal, mas pelo aumento dos gastos sociais e da seguridade social", disse Teresa.