Orçamento não acompanha crescimento da pós

Brasília - O Brasil tem hoje 122,3 mil estudantes de mestrado e doutorado. Um número 84,6% maior do que há 10 anos, mas ainda pequeno para o tamanho do País. Os dados constam do Mapa da Pós-graduação, divulgado na terça-feira pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (Capes) do Ministério da Educação, mostram que os programas de mestrado e doutorado vêm crescendo, mas o orçamento não acompanha.

Hoje, apenas cerca de 40% dos doutorandos e mestrandos estudam com bolsas.

"Estamos crescendo, mas ainda estamos bastante longe de atingir o desafio da formação de recursos humanos no País", disse Jorge Guimarães, presidente da Capes.

Uma das estatísticas da Capes mostra que, dos 260 mil professores que dão aulas hoje no ensino superior, apenas 20% têm doutorado e cerca de 30% têm mestrado. A meta da Capes é dobrar o número de doutores formados por ano, dos atuais 8,1 mil (dado de 2003) para 16 mil em 2010.

Para isso é necessário um investimento de R$ 1,6 bilhão. O maior desafio, de acordo com Guimarães, é o financiamento da pós-graduação.

Bolsas

As matrículas subiram em média 11% nos mestrados e 14% dos doutorados a cada ano nos últimos 10 anos. Mas o orçamento da Capes, diz o presidente, subiu apenas cerca de 2% ao ano nesse período, com exceção de 2003 e 2004, quando houve um acréscimo foi em torno de 30%.

Mas boa parte desses recursos foi no reajuste das bolsas de estudo, aumentadas em 18% no ano passado. O número de bolsas, no entanto, continuou limitado. Hoje, 47% dos estudantes de doutorado e 32% dos de mestrado recebem bolsas.

Como a maior parte dos programas exige dedicação, se não integral pelo menos por boa parte do dia, a falta de bolsas limita o número de pessoas que podem fazer a pós-graduação.

A Capes é hoje responsável por cerca de 55% das bolsas concedidas, seguida pelo CNPq, com cerca de 30%. A participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa, como a Fapesp, é em torno de 13%.

Participação estadual

É justamente nessa participação estadual que a Capes vê espaço para crescimento. "A participação estadual é muito pequena. Especialmente se levarmos em conta que, em última instância, essas pessoas formadas vão beneficiar os Estados", disse o presidente da Capes.

A dificuldade com essa lógica é o fato de a maior parte dos Estados alegar que não tem nem mesmo recursos para financiar o ensino médio - sua obrigação, de acordo com a Constituição - e estar pedindo dinheiro à União para manter os sistemas estaduais de ensino.

A outra ponta que a Capes pretende acionar são as empresas, estatais ou privadas, e os fundos setoriais. Uma das empresas que estão negociando com a Capes é a Petrobras.

"Muitas dessas empresas precisam de recursos humanos específicos e podem colaborar com a formação de programas ou com bolsas para a formação de quadros", afirmou Guimarães.

A concessão de bolsas e o desenvolvimento de cursos também deverá levar em conta a política industrial do País. Hoje, a maioria dos programas e, conseqüentemente, das bolsas, acaba na área de humanas e ciências sociais. O governo quer aumentar o investimento nas áreas de fármacos, engenharias, defesa e cinema.