Prefeito Wilson Santos instala Conselho Municipal de Transportes

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, instalou nesta quinta-feira (20) os membros do Conselho Municipal de Transportes (CMT), entidade formada por representantes de 17 segmentos representativos, cuja missão é deliberar por assuntos ligados ao setor de trânsito e transportes na Capital. A solenidade aconteceu às 15 horas, no auditório da Fiemtec, no Porto. O evento também marcou a primeira reunião do Fórum Permanente de Mobilidade Urbana, uma idéia de Wilson Santos como forma de debater interesses gerais da sociedade, tais como passe livre, bilhetagem eletrônica e tarifa do transporte municipal de passageiros.

Além do prefeito, participaram das discussões a vice-prefeita Jacy Proença, os vereadores Mário Lúcio Guimarães (PV), Francisco Vuolo (PPS), Luiz Poção (PMN) e Domingos Sávio (PT) e representantes de mais de 30 das 105 entidades convidadas para o debate. Wilson Santos manifestou confiança de que havendo colaboração dos governos federal e estadual no sentido de garantir a desoneração fiscal será possível diminuir custos sobre alguns subsídios e, conseqüentemente, diminuir a tarifa do transporte coletivo. “A manutenção do sistema tem que ser uma responsabilidade de todos. Qualquer alteração afeta todos os setores”, observou.

Wilson lembrou que várias cidades brasileiras já elevaram suas tarifas. A mais cara do país, segundo o prefeito é de Brasília, com R$ 2,50. Daí seguem São Paulo (R$2,00), Curitiba (R$1,90) e Campo Grande (R$1,80). “Em Belo Horizonte não há passe livre. Quem ganha até três salários mínimos não paga o transporte coletivo”, informou ele. Ele ratificou seu posicionamento de não acabar com o passe livre, mas informou que o benefício será reestruturado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Transporte Terrestre (Stett), Ledevino da Conceição, rechaçou qualquer desejo da categoria de promover greves ou paralisações relacionadas à retirada do passe livre ou ao aumento da tarifa. “Se houver greve ou paralisação não será por esses dois motivos, mas pelo direito a uma recomposição salarial prevista em lei. Portanto, isso não tem nada a ver com a nossa data-base”, reforçou.

Durante a reunião, o vereador Domingos Sávio solicitou ao representante do segmento empresarial que se espera 120 dias até a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as razões para uma dívida estimada em R$ 26, 8 milhões com o passe livre.

“Nossa idéia é que o assunto tarifa só seja discutido após finalizarmos os trabalhos”, justificou. A resposta deverá ser dada na próxima terça-feira (27), às 15 horas, em local a ser definido, quando o segmento empresarial deverá ser posicionar oficialmente frente ao pedido. Questões como gratuidade a policias militares em trajes civis, a dirigentes sindicais também pautaram a reunião. De qualquer forma, o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), Emanuel Pinheiro, avaliou como positiva o resultado deste primeiro encontro.

“A última reunião do CMT ocorreu em setembro de 2003. O CMT não será um órgão deliberador de tarifa, mas um setor de planejamento, de gestão e monitoramento de políticas de transporte urbano com o envolvimento de todos os segmentos interessados”, analisa Pinheiro, que preside o conselho. As reuniões ordinárias da CMT devem acontecer toda última sexta-feira do mês.