Rossetto já fala em rever índices de produtividade

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, já admite rever os novos índices de produtividade nas vistorias de terras visando à Reforma Agrária. O projeto, que deverá exigir mais produtividade dos agricultores e pecuarias a fim de evitar desapropriações em terras produtivas, enfrenta resistência da bancada ruralista no Congresso e também no Ministério da Agricultura.

A intenção é buscar um consenso para viabilizar a aplicação da medida. Alguns dos índices contestados, de acordo com o jornal , estão relacionados à produção de soja e milho. No caso da soja, o Ministério da Agricultura alega que o setor já alcançou altos índices de produtividade devido ao uso de tecnologia de ponta.

A última atualização dos índices de produtividade ocorreu em 1980, baseada em dados de censo agropecuário feito em 1975, portanto há 30 anos. A alteração nos índices agora se baseia em estudos conjuntos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Univrsidade de Campinas (Unicamp) entre os anos de 1999 e 2004. As entidades se basearam em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Alguns dos índices, como é o caso do cultivo de milho, mais que dobrariam segundo a proposta. Em relação à soja, o valor não deve aumentar mais que 10%.

O ministro Rossetto afirma que os agricultores não devem temer a atualização.

"Os indicadores de produtividade não são produzidos a partir de um potencial produtivo, eles são definidos a partir da realidade produtiva do país. Digo isto porque há uma construção técnica sobre a realidade e, obviamente, todos aqueles produtores que têm na agropecuária sua atividade econômica são os responsáveis por esses índices", justifica.

De acordo com Rossetto, a atualização dos dados era necessária, pois "não dá para trabalhar com números da década de 70". Ele negou qualquer impasse com o Ministério da Agricultura e disse que técnicos de ambos os ministérios estão trabalhando para chegar a uma proposta comum em curto prazo. Para ser colocados em prática, os índices ainda precisam da aprovação do Ministério da Agricultura.

"Não há impasse. Nós apresentamos uma proposta tecnicamente construída a partir de previsões legais. Os nossos técnicos estão trabalhando a partir dessa proposta e espero que num curto prazo nós tenhamos uma posição comum."

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarou que achava difícil atualizar esses índices em 2005. Segundo ele, a safra deste ano está marcada por perdas agrícolas motivadas pela seca ou por enchentes, além do aumento dos custos de produção.