Wilson quer vender contas por 13 milhões de reais

A prefeitura de Cuiabá pretende arrecadar no mínimo R$ 13 milhões com a venda das contas da prefeitura. Ontem foi lançado o edital de concorrência pública com vistas a selecionar a instituição bancária que vai realizar todas as operações financeiras do Executivo Municipal pelos próximos cinco anos. Os recursos arrecadados serão destinados à compra de um parque de máquinas e à realização de obras de infra-estrutura na capital.

Conforme anunciou o prefeito Wilson Santos, durante entrevista coletiva, o valor mínimo estipulado para a venda das contas é de R$ 10,2 milhões. A partir desse valor, as instituições bancárias deverão apresentar suas propostas. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 25 de maio. “A empresa vencedora deverá ser conhecida no início de junho”, informou o secretário Finanças, José Bussiki.

De acordo com o edital, o banco vencedor, além de efetuar o pagamento dos cerca de 12,2 mil servidores municipais, vai centralizar a movimentação financeira do município referente à arrecadação de tributos, impostos e taxas municipais, dívida ativa e demais receitas municipais, transferências legais e constitucionais; administrar as aplicações das disponibilidades financeiras, e conceder empréstimos aos servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento. “Esse nosso futuro banco terá que praticar uma taxa de juros nesses empréstimos cerca de 50% mais baixa que os demais bancos que oferecem o serviço”, disso o prefeito.

Em contrapartida, a instituição não cobrará tarifas bancárias sobre as contas da prefeitura e sua movimentação, e nem sobre o pagamento dos servidores. Além dessas, outras exigências foram impostas ao futuro banco da prefeitura. Entre elas destaca-se a instalação de postos de atendimento bancário no Palácio Alencastro, nas Secretarias de Saúde e de Educação e no centro da cidade e ter no mínimo três agências bancárias no município.

De acordo com o prefeito, o orçamento da prefeitura previsto para 2005 é de R$ 511 milhões. Porém, nos primeiros três meses foi detectado um aumento de cerca de 20%. “Além deste orçamento temos também a verba do SUS, que é de R$ 6 a R$ 7 milhões mensais”, acrescentou Wilson Santos.

A empresa vencedora terá 15 dias após a assinatura do contrato para efetuar o pagamento pela compra das contas em parcela única. O prefeito considerou pequena a possibilidade de bancos públicos participarem da concorrência, uma vez que normalmente eles não realizam dispõem de verbas para esse tipo de operação.

COMUNICAÇÃO – Também durante a coletiva, o prefeito anunciou que na próxima semana realizará uma coletiva para lançar o edital de concorrência para a contratação de duas agências de comunicação que serão responsáveis pelas contas da prefeitura. “A nossa gestão tem interesse em assinar contratos com veículos de comunicação e dar publicidade as nossas ações”, argumentou Santos. O prefeito confirmou ainda que o cargo de ombudsman será criado em agosto deste ano.