Cuiabá perdeu R$ 3 bi em dez anos

Uma das primeiras informações que chegará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das GIAs - Guias de Informação de Arrecadação, é a respeito do desempenho de Cuiabá, capital do Estado que foi um dos maiores percalços do governo estadual para a definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), ou seja, sob o montante na partilha do bolo do ICMS que a cidade teve no passado e está tendo agora no presente e poderá ter no futuro.

Simplesmente de 1995 até 2003, Cuiabá perdeu algo aproximado em 5,3% que equivaleria em termos real a 29,01% de sua receita mais importante: o ICMS, o que em valores poderia representar mais de R$ 3,2 bilhões em quase uma década, levando-se em consideração os oito anos da administração Dante de Oliveira, do mesmo partido do prefeito Wilson Santos.

A Secretaria de Fazenda prepara para esta semana a remessa de informações solicitadas pelo deputado Carlos Carlão (PSDB) que tratam dos relatórios da emissão das GIAs em todos os municípios mato-grossenses. Através destes relatórios, os deputados querem iniciar as investigações a respeito da emissão ou não de GIAs irregulares como tem apontado o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos.

Quando Dante de Oliveira assumiu o governo em 1995, Cuiabá recebia algo em torno de 19,36% do ICMS e quando deixou em janeiro de 2003 o índice era de 13,74%, em que pese neste período (08 anos) a arrecadação de impostos ter crescido algo em torno de 200% com o aumento da alíquota do ICMS na energia elétrica, na telefonia e a criação de novas contribuições como o Fethab – Fundo Estadual de Transportes e Habitação.

A CPI foi provocada pelo prefeito Wilson Santos que apresentou documentos que comprovariam mais de R$ 2 bilhões em GIAs falsificadas em cerca de 25 municípios. Mesmo assim, técnicos da Fazenda alegam que houve uma interiorização das riquezas do Estado com o agronegócio que ganhou força e contribuiu com 34 bilhões no saldo da balança comercial brasileira.

Em compensação, nos anos de 2003, 2004 e agora neste ano de 2005, Cuiabá voltou a apresentar um crescimento no índice do ICMS com módicos 0,8% que representa um crescimento real de 6,48% e que segundo o governador Blairo Maggi representará financeiramente R$ 28 milhões a mais no caixa do município cuiabano.