Presidente da Câmara diz que parlamentares devem garantir direitos indígenas

Brasília - O presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), disse hoje (19) que cabe ao Parlamento garantir os direitos dos indígenas previstos na Constituição. "É importante lembrar, porém, que ao esforço do legislador, no sentido de promover o efetivo reconhecimento dos direitos constitucionais dos indígenas, deve-se somar o esforço do governo, no sentido da revitalização da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem o que restará inviável ou ineficaz qualquer avanço oriundo do Legislativo", afirmou.

O plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Índio. Participaram parlamentares, lideranças indígenas e estudantes de escola pública do Distrito Federal.

Severino pediu ainda que a Funai tenha recursos humanos e orçamentários compatíveis com sua função. "Esse é o apelo que fazemos aqui, na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados, aproveitando a ocasião para reiterarmos nosso compromisso inalienável em relação à causa indígena", afirmou.

Um dos presentes da cerimônia era o líder macuxi Jacir José de Souza, de Roraima. Para ele, a data merece comemorações uma vez que o governo homologou a reserva indígena Raposa Serra do Sol na última sexta-feira. "Foram mais de 30 anos de luta. Estamos muito felizes", afirmou.