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Sessão sobre vetos ocorrerá semana que vem
Lideranças de diversos partidos se reuniram com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB), e definiram que, na próxima semana, será convocada uma sessão para apreciar o pedido de urgência para votação da derrubada do veto que a presidente da República, Dilma Rousseff, fez à lei que redistribui os royalties do petróleo. Dilma retirou do texto os recursos provenientes dos contratos já licitados.
O deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) informou que cada coordenador de bancada da Câmara e do Senado está buscando as assinaturas necessárias – são 257 na Câmara e 41 no Senado.
Os deputados traziam camisetas com a frase: “Veto aos royalties, uma injustiça com o Brasil”. Eles pedem a redistribuição total dos royalties, incluindo os provenientes dos contratos já licitados.
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) foi o único representante dos Estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) que participou da reunião. Ele fez um apelo para que o veto não fosse votado, porque isso, segundo ele, levará à judicialização da questão.
Distribuição igualitária - A lei aprovada no Congresso (12.734/12) previa uma distribuição mais igualitária dos royalties entre todos os Estados e municípios. Hoje, os chamados Estados produtores recebem parcela muito maior desse dinheiro. A presidente da República, no entanto, limitou as novas regras de distribuição aos contratos novos. Para os poços já em exploração, continuam valendo as regras atuais.
O deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) informou que cada coordenador de bancada da Câmara e do Senado está buscando as assinaturas necessárias – são 257 na Câmara e 41 no Senado.
Os deputados traziam camisetas com a frase: “Veto aos royalties, uma injustiça com o Brasil”. Eles pedem a redistribuição total dos royalties, incluindo os provenientes dos contratos já licitados.
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) foi o único representante dos Estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) que participou da reunião. Ele fez um apelo para que o veto não fosse votado, porque isso, segundo ele, levará à judicialização da questão.
Distribuição igualitária - A lei aprovada no Congresso (12.734/12) previa uma distribuição mais igualitária dos royalties entre todos os Estados e municípios. Hoje, os chamados Estados produtores recebem parcela muito maior desse dinheiro. A presidente da República, no entanto, limitou as novas regras de distribuição aos contratos novos. Para os poços já em exploração, continuam valendo as regras atuais.
Fonte:
Agência Câmara
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/34538/visualizar/
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