Agricultores temem que novo índice desarticule estrutura de produção

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) arrisca desarticular a estrutura de produção que sustenta as exportações agrícolas brasileiras se mantiver as anunciadas exigências de produtividade para efeitos de desapropriação para reforma agrária. Das regiões com alto nível de produção de soja e milho, raras vão conseguir cumprir as exigências e ficar fora da linha de tiro do MDA.

Mato Grosso, o maior produtor do País, com 17,4 milhões de toneladas na safra 2003/2004, alcançou produtividade média de 2.981 quilos por hectare nos últimos cinco anos, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O MDA pretende exigir um mínimo de 2.900 quilos por hectare para que as terras não sejam listadas entre as passíveis de desapropriação.

Já o segundo maior produtor de soja, Paraná, que teve uma colheita de 10,6 milhões de toneladas na safra 2003/2004, alcançou uma produtividade média de 2.822 quilos por hectare nos últimos cinco anos. A média fica abaixo do patamar de 2.900 quilos por hectare e, portanto, seria passível de desapropriação. Goiás, o terceiro maior produtor brasileiro de soja, com 7,18 milhões de toneladas na safra passada, obteve produtividade média de 2.714 quilos por hectare nos últimos cinco anos, bem abaixo da média mínima que o MDA quer implantar.

Para Anderson Galvão, diretor da Céleres Consultoria, de Uberlândia (MG), especialista em soja, os números propostos pelo MDA sujeitariam boa parte das fazendas produtoras de soja de Mato Grosso - e no Estado há muitas fazendas que são o pilar da grande produção nacional de soja - ao retalhamento para reforma agrária.

Ele lembra que nas duas últimas safras, a antiga média histórica das fazendas de Mato Grosso (que foi de 2.892 quilos por hectare) caiu para uma média de 1.868 quilos por hectare, por causa de problemas climáticos. Para Galvão, os índices mínimos de produtividade da soja anunciados pelo governo são "substancialmente altos", até para as mais avançadas áreas de produção.

MILHO

Nas áreas de produção de milho a situação é muito parecida. O MDA quer impor produtividade mínima de 4.200 quilos por hectare para fugir à reforma agrária. Entre os principais Estados produtores, apenas o Paraná escaparia da desapropriação para a reforma agrária, com sua produção de 10,7 milhões de toneladas na safra 2003-2004 e produtividade média nos últimos cinco anos de 4.443 quilos por hectare.

Minas Gerais, segundo maior produtor brasileiro, com 6,1 milhões de toneladas na safra passada, tem rendimento médio de 4.113 quilos por hectare, abaixo da exigência do MDA, portanto. São Paulo, o terceiro maior produtor nacional, com 4,19 milhões de toneladas na última safra, produziu em média 3.978 quilos por hectare, ou seja, muito abaixo da média proposta pelo governo.

PECUÁRIA

As entidades de pecuaristas brasileiros estão preocupadas com os índices que o MDA vai exigir como padrão de produtividade para reforma agrária em terras ocupadas pela exploração pecuária. O consultor José Vicente Ferraz, da FNP Consultoria, de São Paulo, teme a fixação de metas de acordo com o número de animais em criação. Ele lembra que poucas reses no pasto pode significar que o criador vendeu um lote grande ou que está reformando pasto.

Se o Incra visitar a propriedade num momento imediatamente posterior à venda de um grande número de cabeças, a avaliação não registrará altos níveis de produtividade. Segundo Ferraz, é complicado determinar, mesmo por região, o número mínimo de cabeças de gado que deva caber num hectare. Às vezes as condições de manejo e do próprio ambiente permitem que sejam colocados mais ou menos bovinos numa determinada área, o que não significa que a propriedade seja improdutiva.