Projeto de combate a exploração sexual pode ficar prejudicado em MT

O projeto de combate a exploração sexual em Mato Grosso – seja de crianças e jovens – poderá ficar prejudicado. Mais até: nem ser executado. Motivo: cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A equipe econômica do Governo Federal contingenciou 58,8% dos R$ 412 milhões que seriam destinados este ano aos governos estaduais, para o financiamento de projetos que visem a redução da criminalidade. Os casos de exploração sexual infanto-juvenil em Mato Grosso abastecem as estatísticas em todas as regiões do Estado e, apesar das ações até repressivas, o índice é elevado.

Mato Grosso está na rota internacional da exploração sexual. Levantamentos mostram que o Estado está incluído no ranking do turismo sexual, do qual participam meninas de até 11 anos de idade. Jovens mulheres são levadas para outros países como Venezuela, Argentina e Bolívia para se prostituírem, no conhecido tráfico de mulheres. Nas regiões turísticas mais afastadas também ocorrem casos de prostituição. Ao longo da BR-163, especialmente para o Norte do Estado, há vários pontos em que mulheres se vendem. Mas também há casos nas BRs 364 e 158 devido ao grande fluxo de caminhões.

No ano passado, o Projeto Sentinela mostrou que só em Rondonópolis, no Sul do Estado, mais de 100 crianças e adolescentes sofreram abuso sexual nos últimos três anos – número que não corresponde a realidade em função do acobertamento da violência doméstica. As vítimas geralmente são meninas de 7 a 14 anos e os abusadores são homens da própria família ou de convivência íntima da criança. Dos mais de 100 casos de atendimentos no Sentinela, em todos ficou comprovado o abuso, alguns com penetração, e as crianças tiveram que ser afastadas do convívio com o abusador para receberem tratamento psicológico adequado.

Além do combate a exploração sexual infanto-juvenil, mais quatro projetos do Governo estão em risco por causa do corte do Governo Federal. São eles: Policiamento Comunitário, Ensino, aquisição de equipamentos, e ensino integrado, num total de R$ 2,750 milhões, além de R$ 2 milhões, recursos de um total de R$ 40 milhões, a serem transferidos pelo Fundo, aos estados, com base em critérios qualitativos, no segundo semestre do ano. De certo mesmo, até agora, Mato Grosso tem em fase de licitação, R$ 1 milhão para aquisição de viaturas e R$ 1,2 milhões para o Corpo de Bombeiros.

Esta não é a primeira vez que fatos semelhantes acontecem. No ano passado, os estados esperavam o repasse de R$ 400 milhões do Fundo. O valor acabou sendo reduzido para R$ 302 milhões. Agora, em 2005, os investimentos – se permanecer o corte -, ficarão abaixo dos R$ 200 milhões – serão de R$ 169,7 milhões -, bem menos do que a média de investimentos que vinham sendo realizados pelo governo federal desde 2002, de R$ 320 milhões, somente do FNSP.