Comissão aprova 388 projetos que receberão apoio pela Lei Rouanet

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou ontem 388 projetos culturais que vão receber apoio financeiro por meio da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura nº 8.313/91).

Dos 573 projetos analisados, 166 foram retirados de pauta para análise mais detalhada e 19 foram indeferidos. Artes Cênicas foi a área com mais projetos autorizados, seguida pelas áreas de Música, com 65 projetos; Humanidades, com 58; Audiovisual e Artes Plásticas, com 41; Artes Integradas, com 39; e Patrimônio Cultural, com 28 projetos autorizados a captar recursos.

A Lei Rouanet está sendo reformulada pelo ministério da Cultura. Depois de analisada pelo Departamento Jurídico, a minuta de decreto será encaminhada para apreciação da Casa Civil, ainda sem data definida. A principal mudança prevista é a elaboração de editais junto com empresas públicas e privadas.