Fema alerta unidades regionais sobre possíveis cobranças de taxas extras

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) pede que os gerentes das unidades regionais da Fema instruam os produtores e empresários do Estado sobre a possível prática da cobrança de taxas extras para agilizar os processos de licenciamento ambiental.

Segundo o secretário Moacir Pires já houve algumas reclamações sobre a prática. As taxas estariam sendo cobradas por engenheiros, para que o processo de licenciamento ambiental fosse agilizado. "Fico muito preocupado com este tipo de denúncia, pois o governo do Estado não tem medido esforços para tornar os processos o mais ágeis possível, e isso sem ônus nenhum para o produtor ou empreendedor".

Vale então ressaltar que a Fema não cobra uma taxa extra para agilizar processos de licenças ambientais.

Qualquer denúncia ligue 0800 65 3838.