Estados debatem criação do Fundeb

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoverá, a partir de maio, cinco seminários regionais para discutir a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Estados e municípios terão a oportunidade formal de oferecer subsídios, especialmente para o projeto de lei que detalhará a proposta de emenda constitucional de aprovação do fundo.

Os seminários serão realizados nas assembléias legislativas do Rio Grande do Sul, de Goiás, de São Paulo, do Rio Grande do Norte e do Pará, com o apoio das comissões de educação e cultura locais. Participarão parlamentares, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de Educação e da Fazenda, assessores técnicos e representantes de entidades da sociedade civil.

Após a realização dos cinco seminários regionais, Brasília sediará um encontro nacional, em junho.