Racismo virou crime inafiançável em 88, mas poucos casos foram levados adiante

Racismo virou crime inafiançável e imprescritível em 1988, com a promulgação da nova Constituição. Mesmo assim, pouquíssimos casos foram levados adiante na Justiça devido a dificuldades de qualificar o crime.

Segundo levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre 1951 e 1988 apenas nove casos foram levados para a Justiça. Após a Constituição, este número cresceu para cerca de 300 casos, sendo 170 apenas em São Paulo.

Apenas em 1998, com regulamentação do Código Penal, foi tipificado o crime de injúria (ato ofensivo à dignidade de alguém) com o agravante de preconceito racial, que tem menor potencial ofensivo.

Foi por este crime, em particular, que a Polícia Civil indiciou o jogador argentino Leandro Desábato, acusado pelo são-paulino Grafite de ofensas pessoais de caráter racista.