Frente em defesa do transporte escolar de MT

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso e diversos municípios mato-grossenses formaram, durante audiência pública que discutiu o tema, uma frente em defesa do transporte escolar. A frente vai trabalhar em dois eixos, a busca do estabelecimento de um critério único para os repasses do setor e outra, para buscar o aumento de recursos para a área. O anunciou foi feito pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social, deputado Humberto Bosaipo, autor da proposta de audiência.

A primeira ação será dialogar com o governador Blairo Maggi (PPS) na busca de um entendimento em torna da agilidade na execução de um diagnóstico sobre a realidade nos municípios e, conseqüentemente a adoção de medidas imediatas para sanar as deficiências.

Num segundo momento, a AL vai discutir com parlamentares federais mudanças na legislação que rege o transporte escolar. A meta foi proposta pelos deputados e aprovada pelos participantes da audiência. Será a criação no país de uma Política Nacional de Transporte escolar a exemplo do que já ocorre com o livro didático.

Ao participar da discussão a Secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz disse que o estudo já está sendo executado e deve ficar pronto em agosto. Mas, para a assembléia legislativa, segundo a deputada Vera Araújo (PT) a data remete a que os novos critérios só possam vigorar em 2006 e o objetivo é avançar para este primeiro semestre de 2005, com o intuito de que a nova política de aplicação de recursos vigore no próximo semestre.

A secretária Ana Carla também disse que os repasses do governo federal são insuficientes e respondem por apenas 10% dos valores gastos pelo governo estadual. Ela lançou mão de dados com o aumento de repasses, ano a ano, e do número de municípios atendidos para afirmar que o governo Maggi tem priorizado o setor. Em 2001 foram atendidos 41 municípios com R$ 2,3 milhões. Em 2002 foram 111 municípios com R$ 6,2 milhões, em 2003 121 municípios foram beneficiados com R$ 6,8 milhões e em 2004 124 municípios receberam juntos R$ 10,1 milhões.

Os municípios alegam que os repasses feitos pelo estado não chegam perto da necessidade e na maioria não responde pelo número de alunos da rede estadual de ensino e mostram disparidade entre o número de alunos transportados e o montante de recursos enviado entre municípios. Rondonópolis, por exemplo, recebeu mais de R$ 1,4 milhão para o transporte de 880 alunos, enquanto Juara, Juína, Jaciara e Alta Floresta teriam recebido cerca de R$ 3,5 mil. Neste ponto a proposta é de que cada um, -estado e municípios -, responda financeiramente por alunos das suas respectivas redes de ensino, pelo menos até que uma nova legislação seja aprovada.

Sobre isso, o primeiro secretário da Assembléia, deputado José Riva (PP) foi taxativo “as explicações da secretária não foram convincentes. Apesar da secretária negar, está muito claro que houve privilégios e isso causa preocupação. Nossa sugestão é que se faça logo o estudo e que seja adotado o critério de número de alunos transportado por quilometro quadrado”, disse.

Participaram também da discussão hoje os deputados: Zeca D Ávila (PFL), Carlão Nascimento (PSDB), Ságuas Morais (PT), Pedro Satélite (PPS) e Sebastião Rezende (sem partido), vices-prefeitos, vereadores e diretores e professores de diversos municípios.

A audiência pública sobre o transporte escolar fez parte de um ciclo de discussão que está sendo feito pela Comissão de Educação Cultura, Desporto e Seguridade Social sobre todos os temas afetos à educação. O próximo debate será no dia 19 de abril, às 9 horas, sobre Segurança nas Escolas e a importância do projeto Rede Cidadã.