Ana Carla não responde a deputados

O descontentamento dos deputados estaduais em relação à secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, foi manifestado novamente ontem durante audiência pública para discutir transporte escolar realizada na Assembléia Legislativa. Os parlamentares questionaram os critérios utilizados para definir o repasse dos recursos aos municípios e denunciaram distorções. A secretária, por sua vez, não respondeu aos questionamentos porque já havia se retirado do evento.

Durante a audiência, convocada pelo deputado Humberto Bosaipo (PFL), integrante da comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social da Assembléia, o deputado Carlão Nascimento (PSDB), apresentou números que demonstram a disparidade no repasse dos recursos referente ao transporte escolar em alguns municípios. Segundo ele, em 2004 Rondonópolis recebeu R$ 1,114 milhão para fazer o transporte de cerca de 950 alunos, sendo que desse total R4 564 mil teriam sido repassados por meio de um termo aditivo assinado em dezembro de 2004, final da gestão do prefeito Percival Muniz.

Já os municípios de Cuiabá e Sinop, teriam sido prejudicados na distribuição dos recursos. A capital recebeu cerca de R$ 350 mil durante o ano passado e Sinop R$ 200 mil. “Vou encaminhar essa denúncia, juntamente com documentos que comprovam estes números, à comissão de Educação para que ela investigue”, disse o deputado ao criticar a ausência da secretária, que se retirou da audiência logo após usar a palavra. Por fim, Carlão, que foi secretário de Educação durante o governo de Dante de Oliveira, numa demonstração de enfrentamento, afirmou que não teme investigações sobre a sua gestão.

O deputado Dilceu Dal´Bosco (PFL) também solicitou o esclarecimento dos critérios utilizados pela Seduc para o repasse dos recursos. “Abram-se os números e vamos fazer justiça”, apelou o líder da bancada do PFL. “Não estou nem discutindo o valor do repasse, mas que os recursos sejam distribuídos com critérios igualitários”, completou o deputado ao solicitar que o governo passe a utilizar novas normas para dividir os recursos entre os municípios ainda este ano.

A secretária Ana Carla, ao fazer uso da palavra afirmou que o repasse para o transporte escolar aumentou em quase R$ 4 milhões desde nesse dois anos de administração do governador Blairo Maggi (PPS), passando de R$ 6,283 milhões em 2002, quando eram atendidos 111 municípios, para R$ 10,118 milhões, divididos entre 124 municípios, em 2004. No ano de 2003, primeiro ano de administração foram destinados R$ 6,8 milhões para o transporte escolar para 121 cidades. Desse total, segundo a secretária, o governo federal participa com 10%, ou R$ 1,262 milhão, o que foi considerado insuficiente.

Ana Carla afirmou ainda que já existe um estudo, que deve ficar pronto em agosto deste ano, visando chegar a um critério único para a distribuição dos recursos a fim de que possa entrar em vigor a partir de 2006, defendem que este novo critério passe a valer ainda este ano.