Transgênico/soja: assinatura do termo de ajustamento cresceu 34,8%

São Paulo, 13 - A Coordenação de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou hoje o balanço final com os números de Termos de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC) recebidos em todo o País. Foram 112.652 termos assinados por produtores para a comercialização da soja transgênica na safra 2004/2005. Esse número representa um crescimento de 34,8% em relação aos 83.580 termos assinados na safra 2003/2004.

O TCRAC foi uma exigência definida pela Lei 11.092, que estabeleceu as normas para o plantio e a comercialização da soja transgênica na safra 2004/2005.

Por estado, o Rio Grande do Sul foi o que apresentou maior número de termos assinados, 104.334 contra os 81.602 da safra anterior, um crescimento de 27,8%. Em Santa Catarina, o crescimento dos TCRAC foi de 537%, passando de 557 termos para 3.549. No Paraná, foram recebidos 2.554 termos, contra os 591 assinados na safra passada.

No Mato Grosso do Sul, 1.514 produtores entregaram o TCRAC, o que representou um crescimento de 858,22% em relação aos 158 termos recebidos no ano passado. No Mato Grosso, o número de termos recebidos saltou de 12 para 224.

O estado de Goiás registrou o recebimento de 180 termos, contra os 105 da safra anterior, um incremento de 71,4%. O Distrito Federal e o Pará, que no ano passado não tinham registrado nenhum termo, apresentaram 9 e 5 termos, respectivamente.

Em alguns estados, houve redução no número de termos assinados pelos produtores. No Tocantins, foram 4 termos contra 28 da safra anterior; no Piauí, 18 termos contra 50 recebidos no ano passado. Em Minas Gerais, 73 contra os 139 da safra 2003/2004 e, em São Paulo, 99 termos enquanto em 2004 foram 105.