982 cidades brasileiras contam com guarda municipal, constata IBGE

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic Gestão Pública 2002), divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que apenas 982 dos 5.560 municípios brasileiros mantêm guardas municipais, mas a sua atuação não se restringe à atribuição constitucional. Em muitas localidades, também é comum o desempenho de funções ligadas à segurança pública. Previstas na Constituição Federal de 1988, as guardas municipais têm a finalidade de proteger o patrimônio público.

De acordo com o IBGE, em 64,2% dos municípios onde há guardas municipais é esse contingente que também faz ronda escolar. Em 57,9% dos casos, as guardas municipais auxiliam a Polícia Militar. O patrulhamento ostensivo e o atendimento de ocorrências policiais também estão entre as atividades das guardas, em 51,7% e em 27,4% dos municípios, respectivamente.

A pesquisa revela ainda que há uma relação entre o tamanho da população e a existência das guardas municipais. Em 2002, 75,8% dos grandes centros urbanos e grande parte dos municípios com população entre cem mil e 500 mil habitantes tinham guarda. Nos municípios menores, de até 5 mil habitantes, esse percentual era de 5,8%.

Entre as regiões, a que tem o maior índice de cidades com guarda municipal é o Nordeste, com 25,4%. Em seguida, vem o Sudeste, com 17,7%. No que se refere aos estados, o Rio de Janeiro ocupa o topo do ranking (62%). Em segundo, vem o Amazonas, onde 56,5% dos municípios têm guarda, e em terceiro, a Bahia (48,2%). No estado de São Paulo, esse percentual é de 29,8%.

O IBGE também analisou o desempenho de funções de segurança pelas guardas, de acordo com o porte populacional dos municípios. A ronda escolar, por exemplo, predominava nos municípios com população entre 5 mil e 500 mil habitantes. Em seguida, vinha o auxílio à Polícia Militar, do patrulhamento ostensivo e, por último, do atendimento de ocorrências policiais. Já nos grandes centros, com mais de 500 mil habitantes, a ação mais comum era o trabalho integrado com a Polícia Militar.

Outra conclusão da pesquisa é que, na região sudeste, as guardas municipais desenvolviam mais atividades ligadas à segurança pública do que nas outras regiões.