Seplan prepara 2ª Conferência das Cidades em Mato Grosso

O secretário de Planejamento do Estado, Yenes Magalhães e a deputada estadual Vera Araújo, do PT, iniciaram ontem (12), as discussões para a realização, em Mato Grosso, das etapas municipal e estadual da 2ª Conferência Nacional das Cidades. A 2ª Conferência está marcada para Brasília, de 30 de novembro a 03 de dezembro e terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.

A Secretaria de Planejamento será a responsável pelo processo de organização local das conferências. As etapas municipais estão previstas para o período de 20 deste mês até o dia 31 de julho. Nestas, serão eleitos os delegados para a etapa estadual, prevista para acontecer no período de primeiro de agosto até 02 de outubro.

A deputada Vera Araújo foi eleita, no ano passado, na 1ª Conferência Nacional, como observadora de Mato Grosso no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Ela foi a representante da Assembléia Legislativa no processo de realização das etapas da conferência. De acordo com ela, Mato Grosso precisa ainda criar o Conselho Estadual das Cidades, estrutura que facilitaria a obtenção de recursos do Ministério das Cidades.

A 2ª Conferência terá a incumbência de propor as diretrizes para uma política nacional de desenvolvimento urbano, com ênfase nos seguintes temas: financiamento das políticas urbanas, controle social, a questão federativa, política urbana regional e regiões metropolitanas. É a conferência quem irá indicar as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.

Os delegados das etapas municipais e estaduais compõem setores específicos da sociedade. Os gestores públicos e representantes do Legislativo representam 42,3% das vagas; os movimentos sociais e populares, 26,7%; as entidades sindicais, 9,9%; representantes do empresariado e financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, 6%; ONGs com atuação na área, 4,2% e Conselhos Federais, com 1%. Na Conferência Nacional serão 2.500 delegados e 71 conselheiros do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Mato Grosso terá direito a 43 delegados. A 2ª Conferência terá como Lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos”