BC reduz restrições a exportações e amplia liquidez

O Banco Central divulgou nesta terça-feira medida que reduz as restrições aos financiamentos de exportação, que envolvem pagamentos antecipados, visando ampliar a liquidez no mercado.

Segundo a assessoria de imprensa do BC, a Circular 3.617 eleva de 360 dias para 5 anos o prazo para a modalidade de pagamento antecipado de exportações que fica isento de taxação. As operações acima desse prazo continuam pagando alíquota de 6 por cento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como operações normais de crédito.

Em março passado, o BC havia decidido impor a restrição para essas modalidades de pagamento para acima de 360 dias. Naquela época, o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, havia reconhecido que a medida protegia o mercado cambial para evitar uma valorização excessiva do real sobre o dólar.

Agora, o mercado vem testando o BC para descobrir qual o novo "teto informal" do dólar, puxando sua cotação para cima. Na véspera, a autoridade monetária atuou fortemente no mercado para reduzir as altas, mesmo assim a moeda norte-americana fechou acima de 2,12 reais.

Nesta sessão, o dólar abriu em alta mas, após a divulgação da circular, passou a cair. Às 10h37, a moeda norte-americana caia 0,71 por cento, a 2,1054 reais na venda, depois de bater na máxima do dia a 2,1260 reais.

O governo tem deixado claro que vai manter o dólar acima de 2 reais, mas as ações do BC no mercado de câmbio indicam não querer muito acima de 2,10 reais. A discussão no mercado é, neste momento, qual seria esse limite, já que por vários meses o dólar ficou "travado" numa banda informal de 2 a 2,10 reais.

O exportador que quiser fazer essas operações antecipadas pode usar os recursos dos próprio importador ou de instituições financeiras.

Em 2011, essa modalidade de financiamento chegou a 54,4 bilhões de dólares, segundo informou o BC, sendo que, desse total, 31 bilhões de dólares eram de curto prazo, de 360 dias.

Em março, Mendes havia dito que a avaliação dentro do governo era de que o ciclo de produção da exportação no Brasil está dentro do prazo de 360 dias e, por isso, a decisão de colocar limitações para evitar mais fluxos naquele momento. O governo também não queria que os recursos dessas operações fossem usados para outros fins, como financeiro.

(Por Patrícia Duarte)