Várzea Grande será atendida por programa de habitação

O bairro Dom Diego, em Várzea Grande, poderá ser atendido ainda em 2005 pelo Projeto Social de Habitação - PSH -, do Ministério das Cidades. Serão construídas casas para atender 129 famílias, que vivem em condições precárias de habitação, a partir de gestão do deputado carlos Abicalil, PT-MT.

Nesta quarta, 13/4, foi realizada uma reunião técnica no Ministério das Cidades, com o objetivo de selecionar ações para atender o município em obras de habitação e infra-estrutura, ainda em 2005. Serão destinados recursos no valor de R$ 967.500 mil para construção de casas e R$ 903 mil do programa HIS, para água, energia, iluminação pública, esgoto, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica.

A contrapartida da prefeitura municipal seria no valor de R$ 68 mil para o programa de infra-estrutura, além da distribuição de lotes para construção das casas populares.

Programa Habitar Brasil - BID

O deputado federal Carlos Abicalil, PT-MT, e o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, reuniram-se nesta terça, 12/4, com o secretário Nacional de Habitação, Jorge Fontes Hereda, para falar sobre o programa Habitar Brasil - BID - em Várzea Grande.

O município, que estava incluído na lista de interessados pelo programa, não poderá ser atendido pelo habitar Brasil. A cidade receberia recursos para obras de habitação em cinco bairros, mas não obedece o principal critério de atendimento do programa. A prioridade é que sejam atendidas regiões metropolitanas. Várzea Grande não é considerada região metropolitana. Esta classificação deve partir de iniciativa do governo do Estado.

Dos 47 projetos listados no Ministério das Cidades, 31 receberão recursos, até outubro de 2006. Outro critério importante é o número de moradores que precisarão ser removidos para execução dos programas, e Várzea Grande teria um índice pequeno em relação aos outros municípios que serão contemplados.

De acordo com Abicalil, o Ministério está estudando a possibilidade de renovação da parceria com o BID, de ser realizada uma segunda fase do programa, o Habitar Brasil 2. Caso haja o HBB2, Várzea Grande estará na lista, desde que obedeça os critérios de seleção.

O deputado disse que uma outra opção é trabalhar ações pontuais, que poderão ser antecipadas com outros recursos, como é o caso do bairro Dom Diego. O Ministério vai fazer visitas de avaliação técnica e escolha das localidades a serem atendidas. As obras de infra-estrutura devem começar por drenagem e tratamento de água e esgoto.

Na reunião, Domingos demonstrou interesse em ser atendido de forma seccionada. O prefeito disse que o grande problema de Várzea Grande é a drenagem. Ele disse ainda que o município tem condições de oferecer como contrapartida os terrenos para construção das casas.

O Habitar Brasil tem como objetivo a criação, ampliação ou modernização da capacidade institucional dos municípios para atuar na melhoria das condições habitacionais e urbanísticas das famílias de baixa renda.

O programa é financiado com recursos do Orçamento Geral da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com contrapartida dos Estados, Distrito Federal, municípios de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e capitais.