TRE mantém decisão que cassou registro de candidato a vereador

Em decisão unânime proferida na sessão de julgamentos desta segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negou os recursos apresentados por Diego Fernandes, candidato a vereador no município de Nova Mutum (264 km ao Norte de Cuiabá), que teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, antes das eleições, pela prática de compra de votos e abuso de poder econômico.

A cassação em primeira instância foi baseada em provas que atestaram que o candidato estaria doando vale-combustível para eleitores que aplicassem adesivo de sua campanha em seus veículos.

Com o recurso apresentado no TRE, Diego chegou a receber 465 votos nas eleições, mas seus votos continuaram anulados até o trânsito em julgado da ação. A decisão ainda poderá ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão unânime seguiu o entendimento do voto trazido pelo relator dos recursos, o juiz Pedro Francisco da Silva. Ele afirmou em sua decisão que “a sentença de procedência tem lastro em prova digital (gravação) somada à prova testemunhal, ambas acrescidas de prova documental (apreensão dos tíquetes e requisição); enfim, o conjunto probatório é robusto”. (Ascom TRE)