Corregedoria investiga 34 juizes

A Corregedoria-geral de Justiça mantém em andamento 34 processos contra magistrados, um deles envolvendo o juiz Aparecido Chagas cuja conclusão deve sair nos próximos dias. A revelação foi feita ontem pelo corregedor-geral, desembargador Munir Feguri.

Dos 16 desembargadores que votaram até agora, 14 se manifestaram a favor da aposentaria compulsória de Chagas e, dois, pela aplicação da pena de censura. A desembargadora Shelma Lombardi de Kato pediu vistas do processo, que entrará em nova votação até o final deste mês. Com 53 anos e há 24 na magistratura, Chagas já deveria ter sido promovido a desembargador, considerando o critério de antiguidade. No entanto, foi excluído da promoção, que contemplou oito juizes no início deste mês.

Chagas atuava na Entrância Especial há 19 anos, desde 30 de agosto de 1985. Porém, desde novembro de 2003 está afastado da 9ª Vara Cível de Cuiabá. Responde a processo administrativo por suposto desvio de conduta. O processo corre em segredo de justiça. Chagas nega desvio de conduta e vê perseguição.

Estrutura - Munir Feguri assinala que este ano a Corregedoria passou por ampla reforma para melhor atuar na fiscalização, orientação e, se necessário, na punição de magistrados e servidores. Observa que a estrutura era a mesma de 86, quando o Estado tinha 72 juízes. Apesar do número de magistrados ter subido para 232, a quantidade de funcionários continuava a mesmo de há 20, com 20 servidores. Enquanto em 1986 a Corregedoria recebeu 4.358 expedientes, no ano passado o número já era de 15,2 mil. De processos internos em andamento, eram 384 (1986). Em 2004, foi para 1.208 mil.

O projeto de reestruturação, já sancionado pelo governador Blairo Maggi, aumentou o número de vagas para 49. Até agora, foram nomeados apenas 12 novos servidores. Para completar o quadro, até o final deste mês será publicado edital de concurso público para as vagas restantes. Também será publicado, ainda em abril, edital para concurso de magistratura. "Até o final do ano teremos cerca de 300 magistrados". Conforme o corregedor, a reforma era necessária para "dar conta do recado", uma vez que o número de processos aumenta a cada ano.

Apenas nos primeiros meses de 2005, estão em andamento nas 69 comarcas do Estado 553 mil processos. À título de comparação, durante todo o ano de 1992, tramitaram 183 mil processos junto às 36 comarcas existentes até então.