Câmara sinaliza com reprovação de contas de França

As contas do exercício de 2003 da gestão Roberto França, mesmo aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado, correm risco de serem rejeitadas pela Câmara Municipal. O balancete entra em votação até a próxima semana. Dos 19 vereadores, França só teria hoje aval de cinco, votos insuficientes para ver suas contas aprovadas.

A Comissão de Economia e Finanças tem até quinta-feira para emitir seu parecer e colocar o documento em votação pelo plenário. O TCE aprovou com ressalvas, em votação apertada (4 a 3), o balancete do penúltimo ano da gestão França. Na Câmara, os vereadores evitam falar antecipadamente sobre o voto. Nos bastidores, admitem que a maioria rejeitaria hoje as contas do ex-prefeito por conter irregularidades apontadas pelo relator e conselheiro do TCE, Antônio Joaquim. Em seu parecer, Joaquim citou 75 irregularidades, sendo 11 insanáveis.

Na Comissão de Economia e Finanças da Câmara, o relator do parecer do TCE é o vereador Éden Capistrano (PSB). Até ontem ele ainda não havia dado seu voto. Somente depois dele é que os demais membros (Guilherme Maluf e Domingos Sávio) votam, deixando o parecer do TCE pronto para análise dos 19 vereadores em plenário. Para que as contas sejam aprovadas é necessária somente maioria simples. Ou seja, a diferença pode ser de apenas um voto.

Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Guilherme Maluf (PFL), um estudo técnico está sendo feito sobre o parecer do TCE para que as contas sejam relatadas. "Estamos tomando todo cuidado para não cometer nenhuma injustiça", diz Maluf se referindo ao alto número de ressalvas.

O pefelista, que também é líder do prefeito, deixa claro que Wilson Santos (PSDB) liberou a bancada para votar. Alega que a Câmara é um Poder independente. O vereador Sávio, membro da Comissão, informa que sua assessoria técnica está estudando a gravidade das irregularidades para poder anunciar o seu voto.