Prefeitos cassados aguardam ainda julgamento do mérito

Dos cinco prefeitos cassados em Mato Grosso que conseguiram assumir o cargo por força de liminar, só um foi inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) até agora. O de General Carneiro, Juracy Moraes de Aquino (PL). Os prefeitos de Denise, Israel Antunes Marques; de Novo Mundo, Nelson Baumgratz; de Porto Estrela, Ademirson Ribeiro Duarte (PP); e de Rondolândia, José Guedes de Souza, ainda se encontram com situação instável, apesar de terem assumido suas funções na prefeitura. Denise e Porto Estrela ainda aguardam julgamento. Rondolândia e Novo Mundo tiveram os recursos indeferidos. As questões ainda podem ser levadas ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas mesmo que os prejudicados queiram recorrer, quem decide se o recurso pode subir para Brasília é a presidência do TRE/MT.

Ao todo, 12 prefeitos eleitos em outubro de 2004 foram cassados ainda no ano passado. Desse total, três processos foram até a última instância, o TSE. E os três conseguiram reformar a sentença dada pelo TRE/MT e estão definitivamente no cargo para o qual foram eleitos. São os prefeitos de Poxoréo, Antônio Rodrigues da Silva (PMDB); de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PFL); e de São José dos Quatro Marcos, Antonio Andrade Junqueira (PP).

Os prefeitos eleitos dos municípios de Araputanga, Vano José Batista; de Santa Carmem, Rudin Nunes Camasola; e de Vale de São Domingos, Yolanda de Góes, são os que foram cassados e não conseguiram liminar para assumir o cargo. Dependem de julgamento dos recursos. Araputanga aguarda decisão na Secretaria Judiciária. Santa Carmem está com o relator. E Vale de São Domingos tem um processo com a Procuradoria e outro com vistas para o advogado da parte. A oposição no município de Nova Xavantina também entrou com processo para cassar o prefeito eleito Robison Pazetto (PP), mas não obteve sucesso na zona eleitoral e nem no TRE/MT. A maioria dos processos de cassação que estão sendo julgados pelo TRE/MT é por acusação de compra de votos e abuso de poder econômico. No ano passado a Justiça Eleitoral de Mato Grosso foi uma das que mais cassaram prefeitos.