Cesp decide não renovar concessões de hidrelétricas e ações sobem

Os acionistas da estatal paulista de geração de energia Cesp decidiram pela não renovação das concessões das hidrelétricas da empresa nos moldes propostos pelo governo federal, em assembleia realizada nesta segunda-feira, seguindo recomendação do Conselho de Administração.

"A proposta do governo federal foi insuficiente para atender as necessidades da companhia", disse em entrevista coletiva, após a assembleia, o presidente da Cesp, Mauro Arce.

As ações da empresa reagiam bem à negativa da empresa e subiam mais de 9 por cento às 16h24, a 19,04 reais, contra variação positiva de 0,84 por cento do Ibovespa.

Ao decidir não renovar as concessões, a Cesp garantirá o fluxo de caixa nos níveis atuais até o vencimento dos contratos vigentes para as usinas de Ilha Solteira e Jupiá, em 2015. A usina Três Irmãos teve sua concessão expirada em 2011 e terá que ser devolvida à União.

Até agora, a Cesp representa o maior revés para o plano do governo federal para reduzir a conta de luz, na média, em 20 por cento em 2013, pela renovação antecipada e condicionada de concessões elétricas e pela diminuição ou fim de encargos setoriais.

A União elevou, no fim da semana passada, a indenização proposta às companhias elétricas para renovação antecipada de concessões por investimentos não depreciados.

No caso da usina Três Irmãos, da Cesp, o valor subiu de quase 1 bilhão para 1,74 bilhão de reais. Para Ilha Solteira, que não teve a indenização revisada, o ressarcimento apresentado foi de cerca de 20 milhões de reais --contra os 4 bilhões de reais necessários pelas contas do governo paulista.

Segundo o presidente da Cesp, se houver modificações na medida provisória que trata da renovação das concessões, "poderemos repensar a decisão de hoje".

"Os cálculos apresentados na proposta do governo têm falhas gritantes", afirmou Arce.

Cerca de dois terços da capacidade instalada de geração de energia da Cesp são de ativos cujas concessões venceriam em 2015. Parte da energia das usinas atingidas pela renovação já está vendida para o mercado livre até o término da concessão.

Mesmo diante do esvaziamento da empresa adiante, com a devolução das concessões à União, Arce disse que o governo paulista "tem uma decisão bem clara de não capitalizar a Cesp".

O governo de São Paulo chegou a considerar a privatização da Cesp no passado, mas a resolução sobre a renovação das concessões era apontada por analistas como essencial para que a venda da companhia pudesse voltar a ser considerada.

(Reportagem adicional de Anna Flávia Rochas)