Construção de pontes abre retomada da pavimentação da BR-163

Finalmente uma luz no fim do tunel. A BR-163, se os percalços ambientais assim o permitirem, já tem um prazo total de construção da sua pavimentação até Santarém, no Pará. A proposta inicial do Governo Federal é de três anos, contados a partir da data de divulgação dos vencedores da licitação para as obras de pavimentação.

A previsão é de que as obras comecem no próximo mês de junho, com a construção de pontes de concreto entre Rurópolis e o porto de Santarém. No plano estratégico de retomada dessa rodovia como forte via de escoamento da produção, caberá ao governo federal e ao Estado do Pará a pavimentação, restauração e a construção de pontes nesse trecho da BR-163.

Segundo informou o assessor especial do Ministério dos Transportes, José Roque Marques, em São Paulo, durante o Seminário BR-163 – A Caminho do Desenvolvimento, promovido pela empresa Expresso Araçatuba, em São Paulo, no dia 05 deste mês, o governo federal não descarta a possibilidade de realização de uma parceria público-privada (PPP), para fomentar as obras que a rodovia precisa para se efetivar como importante via de escoamento no modal de transportes da região.

A propósito, um consórcio formado por 11 empresas que atuam no ramo de produção e comercialização de soja, incluindo entre elas a Amaggi e a Hermasa, do governador Blairo Maggi, já manifestou interesse em participar da licitação para pavimentação da BR-163. A informação é Ministério dos Transportes e adianta que a previsão de investimentos privados no projeto, ligando os municípios de Nova Mutum, no Médio-Norte de Mato Grosso a Rurópolis, no Pará, é de R$ 1.026 bilhão.

Outras empresas de grande porte no segmento da soja como a Cargill e a Fiagril também fazem parte do consórcio interessado em realizar a obra que corta grande extensão do interior do Pará. O trecho, que chega próximo ao porto de Santarém, corresponde a 1.340 quilômetros.

Segundo estudos realizados pela assessoria do deputado Pedro Satélite (PPS) os custos do transporte para escoamento representam hoje cerca de 40% do preço dos produtos agrícolas de Mato Grosso. O próprio Ministério dos Transportes reconhece a situação. Estudos realizados pelo órgão indicam que os custos do frete rodoviário pela BR-163 podem ser até 30% inferiores, se comparados aos demandados pela tradicionais vias até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), por onde a produção mato-grossense, especialmente da soja, é remetida ao mercado externo.

Ainda de acordo com o assessor especial do Ministério dos Transportes, a etapa de concessão deverá ser concluída em outubro, com a divulgação do vencedor da licitação pública para a pavimentação. O consórcio vencedor da licitação terá direito de explorar a rodovia por 25 anos.

Outro fator também decisivo para a pavimentação da BR-163, é o tempo. Em declarações à imprensa, o presidente da Companhia das Docas do Pará, Ademir Andrade, citou uma economia de até um dia e meio, ou seja, 36 horas até a chegada da mercadoria aos navios. Ele disse também que a maior proximidade de Santarém com os grandes portos internacionais, como o de Roterdan, na Holanda, e Tóquio, no Japão, é fundamental, porque a diminuição na distância poderá tornar os fretes com os navios mais baratos, orçado em US$ 18 mil ao dia.

Agora, só resta aguardar a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) entre Guarantã do Norte e a fronteira com o Estado do Pará, num trecho que compreende 54 km. Com isso, o relatório completo sobre o projeto de pavimentação será encaminhado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). E somente após a análise e a emissão da licença de instalação o projeto será enviado ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Desestatização. E só então o edital de licitação será aberto.