MP insiste em ação contra a Escola Bolshoi

Florianópolis - O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer, no início da próxima semana, da decisão da Justiça que rejeitou a denúncia contra nove pessoas acusadas de desvio de verbas do contrato de patrocínio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o Instituto Escola do Teatro Bolshoi, em Joinville. De acordo com o juiz Marcos Hideo Hamasaki, a ação penal está baseada em provas ilegítimas, já que não foram obtidas por inquérito policial e sim por procedimentos administrativos do MPF.

A ação penal proposta aponta crimes de peculato, desvio de verbas públicas e formação de quadrilha. Os principais envolvidos são o empresário João Prestes e sua mulher, Jô Braska Negrão, diretora da escola. A denúncia também foi rejeitada por ausência de justa causa, ou seja, "elementos probatórios mínimos que justifiquem o desencadeamento do processo penal". Segundo o Ministério Público, o entendimento do juiz em relação à legitimidade das provas é controverso e está sendo discutido no Judiciário.

Prestes, representante oficial da Escola Bolshoi no Brasil, disse sobre a decisão do juiz: "Ela comprova que está sendo cometida uma grande injustiça contra a escola, contra mim e a Jô, Joinville e Santa Catarina." Contra ele, dirigentes da escola e autoridades municipais de Joinville existe ainda uma ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina, que se encontra em tramitação. Para o deputado Francisco Küster (PSDB), relator da ´CPI da Sapatilha´, a decisão do juiz acaba com o motivo da instalação da comissão de inquérito na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. "Quando a Justiça fulmina dessa maneira a representação do Ministério Público, a CPI perde a razão de ser." Na próxima semana, ele deve pedir à Comissão de Constituição de Justiça se a comissão deve continuar ou não.

O deputado Dionei Walter da Silva (PT), que também integra a comissão, lembrou que a CPI tem poderes de investigação e deve prosseguir em seu trabalho, podendo até fornecer os subsídios necessários para fundamentar as ações do Ministério Público. "Se não encontrarmos nenhuma irregularidade, não haverá nenhum problema para divulgar", afirmou ele.