Deputados federais investigam causa de morte de crianças indígenas

A deputada estadual Vera Araújo, do PT, foi um dos parlamentares que visitaram ontem (quarta-feira), a aldeia São Felipe, dos índios Xavante, no município de Campinápolis. Uma Comissão Externa de deputados federais esteve no local para analisar as causas de mortes de crianças indígenas na região. O assunto foi discutido também em Audiência Pública promovida pela Prefeitura do município. Hoje (quinta-feira), pela manhã, na Assembléia Legislativa, a questão está sendo debatida numa sessão conjunta do Legislativo Estadual com a Comissão da Câmara Federal.

De acordo com a deputada Vera, é preciso analisar criteriosamente o que está acontecendo naquela e em outras aldeias indígenas do país, pois a questão é complexa, envolvendo fatores econômicos, sociais e culturais. “São mais de quinhentos anos de exclusão social do índio neste país e não podemos tratar esta questão como sendo um problema que está acontecendo apenas na gestão do governo Lula”, disse a deputada durante a sessão na manhã de hoje.

O presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa, do PMDB, lembrou que quando foi prefeito de Matupá, entre 1993 e 1996, participou da inauguração de um Hotel no rio Xingu e ouviu, do falecido cacique Raoni as seguintes reivindicações, ditas a diversas autoridades e até ministros: “Precisamos de comida e remédio”. Conforme o deputado, os problemas ainda são os mesmos.

Nas aldeias do município de Campinápolis já faleceram este ano seis crianças, sendo cinco com menos de um ano de idade. Em aldeias da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, já morreram 18 crianças.

Os problemas não são novos. Conforme relato de moradores de Campinápolis, os xavante daquela região são um povo dedicado à caça. Este fonte de alimentação, porém, rareou bastante com a ocupação das áreas do entorno da reserva por fazendas destinadas à agropecuária. Os índios dependem agora de ajuda externa para garantir sua sobrevivência.

Hoje, na audiência, o secretário estadual de saúde, Marcos Machado, citou a necessidade de medidas sócio-esducativas para a população indígena na região. De acordo com ele, é grave o problema de alcoolismo entre os indígenas e a criticou mudanças da cultura alimentar desta população, com a introdução de refrigerantes. O médico pediatra Rubens Trambini, da Sociedade Mato-grossense de Pediatria, mostrou que as mães índias costumavam amamentar seus filhos até os quatro anos de idade, o que lhes garantia índices de desenvolvimento similares à população sueca. “Hoje vemos essa amamentação ser substituída por Coca Cola”, criticou. O deputado Humberto Bosaipo, do PFL, também citou o problema do alcoolismo e informou que as drogas estão “entrando de forma violenta” na região.

Ontem, na aldeia, os parlamentares ouviram pedidos de ajuda para a instalação de uma agricultura mecanizada, substituição das moradias feitas de palha por outras mais seguras, de alvenaria e obras de infra-estrutura, como energia elétrica, melhoria nas estradas, abastecimento de água, atendimento de saúde e outros.

Tanto na visita ontem, como na audiência hoje, foi muito criticada a ausência de representantes da Funai nas discussões e a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As questões ligadas à saúde indígena, que já estiveram sob responsabilidade da Funai, hoje estão a cargo da Funasa. A deputada Vera informou que estas mudanças foram uma reivindicação da própria comunidade indígena. A crítica mais contundente à Funasa foi feita pelo deputado Fernando Gabeira, do PV-RJ. Ele acusou de nepotismo o superintendente local da Funasa, Jossy Soares. A deputada Vera disse que a acusação deve ser investigada e punida com demissão, caso comprovada.

Além dos citados, estiveram presentes na sessão hoje os seguintes membros da Comissão Externa da Câmara Federal os seguintes parlamentares: Geraldo Rezende (PPS-MS), Thais Barbosa e Teté Bezerra (PMDB) e Telma de Oliveira (PSDB). Na visita a aldeia também esteve o presente o deputado Humberto Bosaipo. O deputado Mauro savi foi representado pelo seu assessor Petrônio Aquino Sobrinho.