Conferência das Cidades em MT
Em Mato Grosso, o governador Blairo Maggi, já oficializou a convocação. A 2ª Conferência Estadual das Cidades que deve acontecer no período compreendido entre 1 de agosto e 2 de outubro. Como no ano de 2003, a Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral estará à frente na coordenação do evento.
A expectativa do Ministério das Cidades é de que esta edição supere a de 2003 quando 320 mil pessoas, ligadas aos movimentos sociais, entidades de classe, movimentos populares, empresários e Poder Público, se reuniram em 3.457 municípios em todos os Estados da Federação, mais o Distrito Federal.
Todo o processo que aconteceu em 2003 volta a se repetir este ano. Num primeiro momento acontecerão as conferências municipais, a seguir as estaduais e finalmente a Nacional, de 23 a 26 de novembro, em Brasília, quando estarão sendo propostas as diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Nessa última etapa também será avaliada a atuação do Conselho das Cidades, que foi eleito em 2003, com 71 membros, todos delegados eleitos (2.510), durante as fases estaduais. Este Conselho, que tomou posse em abril de 2004, tem como missão atuar em parceria com o Ministério da Integração Nacional, na definição das políticas públicas nas áreas de saneamento ambiental, habitação, programas urbanos e mobilidade urbana.
De acordo com o secretário de Planejamento Yênes Magalhães, que também é o coordenador da Comissão Preparatória da Conferência, "este ano devemos nos empenhar para que as conferências municipais e a Estadual tenham uma participação popular ainda maior que a de 2003. É um momento político importante para se discutir, avaliar, reavaliar e propor políticas e ações destinadas a impulsionar o crescimento do nosso Estado".
Entre os principais objetivos dessas conferências estão o de identificar os principais problemas que afligem as cidades brasileiras, definir princípios e diretrizes das políticas setoriais e da política nacional das cidades, construir referências para a política nacional de desenvolvimento urbano, avaliar e propor os programas nas áreas de habitação, saneamento ambiental, programas urbanos, trânsito, transportes e mobilidade urbana.
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