ONU aprova tratado contra terrorismo nuclear

Um novo tratado global para impedir que terroristas tenham acesso a armas nucleares foi aprovado na sexta-feira pela comissão de redação da ONU, ficando assim mais próximo de entrar em vigor.

O documento é a 13ª convenção internacional contra o terrorismo e a primeira desde os atentados de 11 de setembro de 2001. Ele seguirá agora para a Assembléia Geral, que reúne os 191 países da entidade, que deve aprová-lo nas próximas semanas.

O acordo estará aberto para assinaturas a partir de 14 de setembro, em Nova York. Ele passa a valer 30 dias depois da ratificação por 22 países.

"O terrorismo nuclear é uma das ameaças mais urgentes da nossa época. Apenas um desses ataques poderia provocar enormes vítimas e mudar o nosso mundo para sempre", disse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, à comissão de redação, cumprimentando-a por sua decisão de adotar o texto por consenso. Todos os 191 países têm vaga na comissão.

O tratado obrigaria os governos a processarem ou extraditarem indivíduos que ameacem pessoas, bens ou o meio ambiente pela posse de material ou equipamento radiativo, segundo Rohan Perera, do Sri Lanka, que presidiu as negociações.

Ele também criaria mecanismos para ajudar os países a lidarem com ameaças nucleares e para trocarem informações e assistência técnica.

O pacto foi proposto inicialmente pela Rússia, em 1998, e sua negociação durou sete anos. Moscou tomou a iniciativa devido a relatos da imprensa sobre tentativas de venda de material nuclear no mercado negro depois do colapso da União Soviética.

"Hoje concluímos um trabalho muito sério para fortalecer os esforços coletivos para lutar contra a ameaça terrorista, cuja natureza cruel e ubíqua exige todas as ações decisivas da comunidade internacional", disse o embaixador russo, Andrei Denisov.

Washington também elogiou a adoção do tratado e disse esperar que isso dê impulso à discussão de um novo tratado mais abrangente contra o terrorismo, que está há anos parado na mesma comissão devido à ausência de consenso para definir terrorismo, segundo o assessor jurídico do Departamento de Estado Hal Collums.

O consenso no tratado antinuclear foi possível porque na quinta-feira quatro países retiraram propostas polêmicas. O Paquistão queria que o tratado valesse também para ameaças de governos, e não só de "atores não-estatais". Cuba propunha que o texto incluísse Forças Armadas de governos.

Os Estados Unidos queriam acrescentar trechos declarando que o uso pacífico de material nuclear não deveria ser usado para ocultar o desenvolvimento de armas, e o Irã queria aval para o intercâmbio de equipamentos e materiais nucleares para propósitos pacíficos.