Prefeito de Santo Antônio fará gestão participativa

Mais de 200 pessoas compareceram à Audiência Pública convocada pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger para apresentação da prestação de contas dos dois primeiros meses da gestão do prefeito Faustino Dias Neto (PFL), na quarta-feira à noite. A audiência foi o ponto de partida para os estudos que irão subsidiar a implantação do Orçamento Participativo no município. Além de apresentar os números da contabilidade municipal, a administração fez levantamento setorial das atividades desenvolvidas por cada uma das 10 secretarias municipais.

De acordo com o secretário de Finanças, Veraldo Dias da Cruz, em janeiro a prefeitura arrecadou R$ 822 mil, enquanto que em fevereiro o total de receitas caiu para R$ 719 mil. "Fizemos um aperto nos gastos e hoje temos um saldo de cerca de R$ 300 mil, aguardando o término das chuvas para iniciarmos os investimentos que a cidade necessita, sobretudo na área de obras e infra-estrutura", salientou.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – De acordo com o prefeito Faustino, uma consultoria técnica já foi contratada para realizar os estudos necessários tanto para criar um planejamento de longo prazo para a prefeitura como para instituir o Orçamento Participativo. "Vamos implantar o Orçamento Participativo porque não temos medo da participação da sociedade. Pelo contrário, vamos estimular essa participação o tempo todo, em todas as áreas”, disse.

TRANSPORTE ESCOLAR – Segundo dados repassados pela secretária de Educação, Irinéia Silva, a Santo Antônio do Leverger acaba arcando com a maioria dos gastos com transporte dos alunos da rede estadual, apesar dos convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). "Em Santo Antônio oferecemos transporte para 782 alunos, dos quais 732 são da rede estadual. Entretanto, gastamos R$ 587 mil por ano com transporte, dos quais a prefeitura desembolsa mais de R$ 274 mil. Se fôssemos pagar apenas o transporte dos alunos da rede municipal, nosso desembolso anual não passaria de R$ 43 mil”, disse a secretária.

ICMS – As perdas de ICMS que Santo Antônio de Leverger vem sofrendo nos últimos anos também foi um dos assuntos discutidos durante a Audiência Pública. O Índice de Participação do Município (IPM) em 2004 foi de 0,43%. Esse ano caiu para 0,34%, o que deverá representar uma redução nas receitas do município em mais de R$ 300 mil.